Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 724/2002 17/12/2002 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA, NOS TRECHOS DISCRIMI- NADOS, SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEI- TURA DE SÃO MATEUS."
DOCREC 724/2002 22/10/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PREVENÇÃO DE AIDS E DE DST, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ASSISTÊN- CIA A PESSOAS COM HIV, AIDS E DST E FORTALECIMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICOS E PRIVADAS DE CONTROLE.
PL 723/2002 17/12/2002 "CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO E DIVULGA- ÇÃO DE TEXTOS, DESENHOS E OUTROS MATERIAIS DE PUBLI- CIDADE, POR QUALQUER MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00887/2002 16/12/2002 regime de urgência ao pl 723/02 (iss - publicidade)
RPS 00052/2002 19/12/2002 REQUER SEJA REDUZIDO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PLS 666/02, 671/02, 672/02, 685/02, 687/02, 691/02 E 723/02.
DOCREC 00294/2006 10/03/2006 ARQUIVAMENTO DO PL 723/02 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
DOCREC 723/2002 22/10/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 09/2002.
PL 722/2002 17/12/2002 "EXCLUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, DEVI- DA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DO LIMITE PREVISTO NO 'CAPUT' DO ARTIGO 93 DA LEI N. 12.477, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00886/2002 16/12/2002 regime de urgência ao pl 722/02 (gratificação de produtividade fiscal)
DOCREC 722/2002 22/10/2002 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO PAGAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - COMP, 09/2002.
PL 721/2002 17/12/2002 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9. DA LEI N. 13.400, DE 1. DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (INCLUI ENTRE OS BENEFICIÁRIOS O CARGO DE DIRETOR GE- RAL DA CÂMARA MUNICIPAL.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00178/2005 15/03/2005 RETIRA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES: PLO 3/2001: PL 617/02: PL 721/02 E PL 21/04.
PL 720/2002 17/12/2002 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DENOMINA RUA NAGIB IZAR A ATUAL RUA ANTÔNIO DAMINE- LO, NO JARDIM ANÁLIA FRANCO.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00064/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
DOCREC 00876/2005 15/07/2005
PL 719/2002 17/12/2002 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DENOMINA PRAÇA SANTO IVO A ATUAL PRAÇA NOSSA SENHORA DO Ó, NA VILA LEOPOLDINA.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00064/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
PL 718/2002 17/12/2002 "DENOMINA PRAÇA MARIA LORECCHIO BASÍLIO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA."
PL 717/2002 17/12/2002 "DENOMINA PRAÇA EMÍLIO GALEGO FERNANDES O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
PL 716/2002 17/12/2002 "DENOMINA PRAÇA MAÇÔNICA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMI- NADO, SITUADO NA VILA NOVA MANCHESTER - VILA CARRÃO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00178/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
RPS 00046/2017 27/09/2017 REQUER A RETIRADA DO PL 716/2002.
DOCREC 716/2002 18/10/2002 ENCAMINHA EXEMPLARES DO SEGUNDO NÚMERO DO BOLETIM DE SAÚDE SÉ, PARA APRECIAÇÃO E DIVULGAÇÃO.
PL 715/2002 17/12/2002 "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O ÍN- DICE DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00077/2004 13/01/2004 VETO TOTAL AO PL 715/02.VER.GILBERTO NATALINI PUBL. NO DOM DE 14.01.2004, P.12, C. 1/2..
PL 714/2002 17/12/2002 "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA 'CI- NEMA DE RUA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 01542/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02174/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00838/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00853/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00841/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00226/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 713/2002 17/12/2002 OBRIGA O MUNICÍPIO A REMUNERAR RECURSOS DO FUNDO MU- NICIPAL DE HABITAÇÃO, EMURB, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OUTROS CUJA FINALIDADE SEJA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) PELA MÉDIA DOS ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 01543/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02173/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00839/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00105/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00840/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00225/2025 10/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02241/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 712/2002 17/12/2002 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1. E ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ART. 2. DA LEI N. 12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (EXCLUI DO RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS OS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 711/2002 17/12/2002 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS SINANTRÓ- PICAS' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E RESPECTIVO SELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 710/2002 17/12/2002 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA NOS ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTES NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
PL 709/2002 17/12/2002 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS."

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