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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 18/2003
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26/02/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO AO PASTOR JAIRO BARTOLOMEU DA ROCHA,NO DIA 29 DE MARÇO DE 2003, ÀS 19:30 À RUA CAPITÃO PUCCI N 314 - GUAIANAZES.
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PR 18/2003
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07/08/2003
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INSTITUI CADASTRO DE ENTIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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PL 18/2003
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05/02/2003
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA AM- BIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
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PDL 18/2003
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01/04/2003
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO E A MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR SYLVIO DE VAS- CONCELOS." *** A HONRARIA FOI ENTREGUE AO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 22/12/2007 ***
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RDP 17/2003
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26/02/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO AO SR DR JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
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PR 17/2003
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03/06/2003
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
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PL 17/2003
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05/02/2003
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE 'SE- MÁFOROS COM INFORMADOR DE TEMPO' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 17/2003
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01/04/2003
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"'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA À ESCRI- TORA LYGIA FAGUNDES TELLES.'"***Honraria retirada pelo gabinete em 22/10/2024***
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RPP 16/2003
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20/03/2003
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REUQER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ESTUD DAR A LEGISLAÇÃO ATUAL QUE BUROCRATIZA, COMPLICA E DI FICULTA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARTICULARES DA CIDA DE DE SÃO PAULO.
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RDP 16/2003
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19/02/2003
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CI- DADE LIMA - CIDADE IRMÃ, DIA 28 DE MARÇO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
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PR 16/2003
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03/06/2003
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"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2. DO ART. 91 DA RESO- LUÇÃO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS." (PERMITE A CRIAÇÃO DE CPI, ALÉM DAS CINCO PERMITIDAS, POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES.)
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PL 16/2003
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04/02/2003
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"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE SEGURANÇA, APLICÁVEIS A ESTABELECIMEN- TOS PÚBLICOS E PRIVADOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E À DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS - SAC." (VER. ADILSON AMADEU: CO-AUTOR)
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PDL 16/2003
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20/03/2003
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR AMAURI JACINTHO BARAGATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 19/12/2008 * * *
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RDP 15/2003
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18/02/2003
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REQUER RESERVA DO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE, NO HORÁRIO DAS 18:30 ÀS 22:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR FEMINISTA DE JULIO BLAY NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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PR 15/2003
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06/05/2003
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 219 DA RESOLUÇÃO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MU- NICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES E SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.)
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PL 15/2003
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04/02/2003
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"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZA- ÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PRE- FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
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PDL 15/2003
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20/03/2003
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AOS SRS. RENÉ GONZÁLEZ SEHWERERT, ANTONIO GUERRERO RODRÍGUEZ, GERARDO HERNÁNDEZ NORDELO, RAMÓN LABAÑINO SALAZAR E FERNANDO GONZÁLEZ LLORT." *** TÍTULO ENTREGUE EM 27.05.2005***
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RDP 14/2003
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18/02/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 20 03, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRA SIL VITA, PARA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA UNIÃO DAS E SCOLAS DE SAMBA PAULISTANAS - UESP.
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PR 14/2003
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24/04/2003
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE GINÁSTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
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PL 14/2003
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04/02/2003
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"SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 2. DA LEI N. 13.333 DE 15 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ABRIGAM REPARTIÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS.)
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