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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 35/2003
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06/05/2003
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO COORDENADOR GERAL DA DIOCESE DE SÃO MIGUEL GERALDO ANTÔNIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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DOCREC 35/2003
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13/01/2003
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informa liberação de recursos financeiros - pagamento de teto financeiro de epidemiologia e controle de doenças - comp. 11/02.
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RDP 34/2003
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25/03/2003
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REQUER SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CORPORE - CORREDORES PAULISTAS REUNIDOS.
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PR 34/2003
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18/11/2003
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"AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CESSÃO, NA MODALIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE USO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE UM ESPAÇO NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA, PARA UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,PARA EFEITO DE ATENDIMENTO DOS SÓCIOS NAS AÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL." .
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PL 34/2003
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12/02/2003
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 34/2003
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06/05/2003
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO PR. LEÔNIDAS JOSÉ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** ENTREGUE EM 07/02/2004 ***
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DOCREC 34/2003
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13/01/2003
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informa liberação de recursos financeiros - pagamento de incentivo adicional ao programa de agentes comuni- tários de saúde - comp 8/2002.
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RDP 33/2003
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20/03/2003
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CONSTITUI C.P.I. PARA APURAR IRREGULARIDADES NA INSTA LAÇÃO E USO DE ANTENAS DE QUALQUER NATUREZA E DEMAIS INSTALAÇÕES ASSEMELHADAS, RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE CO MUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO NA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO. (DEFERIDO EM 20 DE MARÇO DE 2003)
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PR 33/2003
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04/11/2003
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"CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO VOLUNTARIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PL 33/2003
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12/02/2003
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS EM LATAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFI CA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 33/2003
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06/05/2003
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SENHOR DR. EMIL ADIB RAZUK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ***TITULO ENTREGUE EM 27/03/2003***
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DOCREC 33/2003
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13/01/2003
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encaminha termo simplificado de convênio firmado com a comunidade de recuperação nova vida - crenavidra.
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RDP 32/2003
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19/03/2003
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REQUER SEJA INDICADO, À PARTIR DO DIA 21 DE MARÇO DE 2003, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA, O VER. HUMBERTO MARTINS E COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, O VER CARLOS APOLINÁRIO.
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PR 32/2003
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21/10/2003
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR DADOS REFERENTES AO SEU ORÇAMENTO, CONTAS E CONTRATOS, BEM COMO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PL 32/2003
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12/02/2003
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ]QUADRAS DE BAIRRO] E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 32/2003
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06/05/2003
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"CONCEDE AO EMPRESÁRIO SÉRGIO DELLA CROCCI, O TÍTULO DE 'CIDADÃO PAULISTANO'." *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
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RDP 31/2003
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11/03/2003
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REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE, EM BRASILIA NO LANÇAMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DE SIGUALDADES E RACISMO.
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PR 31/2003
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21/10/2003
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"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NE- CESSIDADES ESPECIAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO REMUNERADO NAS SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES E NOS DE- PARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
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PL 31/2003
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12/02/2003
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DE VIAS FÉRREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 31/2003
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06/05/2003
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"'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SENHOR LUIZ GONZAGA BERTELLI.'" ***TÍTULO ENTREGUE EM 05.08.2004***
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