|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PDL 60/2003
|
20/08/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA À SRA. CELESTE DAS GRAÇAS LEITE GUIMARÃES CASSANIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** ENTREGUE EM 03/11/03 ***
|
|
|
|
DOCREC 60/2003
|
17/01/2003
|
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2002.
|
|
|
|
RDP 59/2003
|
22/04/2003
|
CONVOCA SESSÃO SOLENE DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NÃO SALÃO NOBRE, PARA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DO SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI.
|
|
|
|
PL 59/2003
|
25/02/2003
|
"CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E O CENSO NUTRICIONAL EM SÃO PAULO, CLASSIFICA A DESNUTRIÇÃO CALÓRICO-PROTEICA COMO AGRAVO SUJEITO A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
|
|
|
|
PDL 59/2003
|
20/08/2003
|
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A PROFESSORA THEODOSINA ROSÁRIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." *** TITULO ENTREGUE EM 30.04.2004 ***
|
|
|
|
DOCREC 59/2003
|
17/01/2003
|
OFÍCIO CJL 261/02- CONVITE 27/02 - PROCESSO 344/02-11 -25. (CONSULTA ACERCA DO POSICIONAMENTO DO TCM SOBRE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO CREA-MANUTENÇAÕ PREVENTIVA E CORRETIVA E DE ASSIST. TÉC. NAS INST. TELEFÔNICAS).
|
|
|
|
RDP 58/2003
|
16/04/2003
|
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ LAURINDO, PELA VEREADORA FLÁVIA PEREIRA, DIA 16.04.2003, NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
|
|
|
PL 58/2003
|
25/02/2003
|
"DENOMINA PRAÇA SOCIEDADE AMIGOS DO MANDAQUI - SAM, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DO MANDAQUI."
|
|
|
|
PDL 58/2003
|
20/08/2003
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ENG. CARLOS HUMBERTO MENDES DE CARVALHO. *** TÍTULO ENTREGUE EM 15.09.2003***
|
|
|
|
DOCREC 58/2003
|
17/01/2003
|
COMUNICA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO CONFORME INFORMAÇÕES - EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCANDO PARA A DIVERSIDADE: GLBT'S NA ESCOLA.
|
|
|
|
RDP 57/2003
|
16/04/2003
|
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS VEREADORES CARLOS GIANNAZZI E TITA DIAS, PELOS VEREADORES JOSÉ LAURINDO E JOSÉ NO GUEIRA, DIA 16.04.2003, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CUL- TURA E ESPORTES.
|
|
|
|
PL 57/2003
|
25/02/2003
|
"DENOMINA RUA RACIONALISMO CRISTÃO, O LOGRADOURO PÚ- BLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA AL- FREDO PUJOL, NA QUADRA ENTRE A AV. CRUZEIRO DO SUL E RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO DE SANTANA."
|
|
|
|
PDL 57/2003
|
07/08/2003
|
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO PÁROCO DA CATEDRAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PA- DRE GERALDO ANTÔNIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." *** TÍTULO ENTREGUE EM 16.05.2004***
|
|
|
|
RDP 56/2003
|
16/04/2003
|
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR ELISEU GABRIEL PELO VEREADOR CARLOS APOLINÁRIO, NA COMISSÃO DE FINANÇAS , DIA 16 DE ABRIL DE 2003.
|
|
|
|
PL 56/2003
|
25/02/2003
|
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINIS- TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
|
|
|
|
|
|
|
PDL 56/2003
|
07/08/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SR. FRANCINETO LUZ DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ***TITULO ENTREGUE EM 10/03/2004***
|
|
|
|
RDP 55/2003
|
15/04/2003
|
CONVOCA SESSÃO SOLENE EM APOIO A "SÃO PAULO, SEDE DOS JOGOS OLÍMPICOS EM 2012.
|
|
|
|
PL 55/2003
|
25/02/2003
|
"REVOGA A LEI N. 5.700, DE 15 DE MARÇO DE 1960, E APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO BAIRRO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS."
|
|
|
|
PDL 55/2003
|
07/08/2003
|
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A EDNA MARIA DOS SANTOS ROLAND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TÍTULO ENTREGUE EM 21.03.2006***
|
|
|
|
DOCREC 55/2003
|
17/01/2003
|
FIXA A TARIFA DE R$ 2,50 PARA A LINHA 412-E - SHOP- PING MORUMBI-PAULISTA, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COM- PLEMENTAR, A PARTIR DE ZERO HORA DE 27/01/2003.
|
