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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 112/2003
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05/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE DIA 12 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NA ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRO, AV GENERAL PENHA BRASIL, 226, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA.
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PL 112/2003
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20/03/2003
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE ORIENTAÇÃO JU- RÍDICA, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
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PDL 112/2003
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10/12/2003
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PÁROCO DA IGREJA DE SÃO PANCRÁCIO - DIOCESE DE SANTO AMARO - PADRE HEWALDO ELIELSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TÍTULO ENTREGUE EM 18.06.2004***
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RDP 111/2003
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05/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE DIA 1 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 20 HORAS, NO COLÉGIO PADRE MOYE, AV DEP EMILIO CARLOS, 3 318, EM COMEMORAÇÃO AOS 82 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO LIMÃO.
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PL 111/2003
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20/03/2003
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"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A GÁS NATURAL, PARA INTEGRAREM A FROTA MUNICIPAL."
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PDL 111/2003
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10/12/2003
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CEL. MÉDICO DR. RUALDO FERNANDES PESSOA." *** TITULO ENTREGUE EM 28.09.2004 ***
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RDP 110/2003
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05/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO BIXIGA, DIA 03.10.2003, DAS 14 ÀS 20 HORAS, NO SA- LÃO NOBRE.
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PL 110/2003
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20/03/2003
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"DENOMINA PRAÇA MANOEL SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA."
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PDL 110/2003
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10/12/2003
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MARCO POLO DEL NERO." *** TITULO ENTREGUE EM 09.09.2004 ***
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RDP 109/2003
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05/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARY CLUB, EM 31 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
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PL 109/2003
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20/03/2003
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"DENOMINA RUA VALTER GAZARRA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO."
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PDL 109/2003
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27/11/2003
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" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR LUIZ EDUARDO CERQUEIRA MAGALHÃES." ****** ENTREGUE EM 30.09.06 *******
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RDP 108/2003
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25/06/2003
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 15 DE AGOSTO DE 2003, À PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE, PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FREI JOSÉ ANTONIO VIEIRA.
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PL 108/2003
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20/03/2003
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"REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O ARTIGO 26 DA LEI N. 13.476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002." (SOBRE ISENÇÃO DE ISS REFERENTE A OBRAS ENQUADRADAS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.)
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PDL 108/2003
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26/11/2003
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" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO" *** TÍTULO ENTREGUE EM 31.05.2004 ***
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RDP 107/2003
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24/06/2003
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REQUER SEJA CRIADO UM"FÓRUM DE BIOÉTICA", CUJA FINALI DADE SERÁ PASSAR INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS RELACIONADOS A MATÉRIA.
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PL 107/2003
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20/03/2003
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"altera parcialmente a redação do caput do artigo 4. da lei n. 13.476, de 30 de dezembro de 2002." (SOBRE CÁLCULO DO ISS DE SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.)
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PDL 107/2003
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26/11/2003
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" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DENER GIOVANINI" *** TÍTULO ENTREGUE EM 31.05.2004 ***
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RDP 106/2003
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24/06/2003
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REQUER, SEJA CRIADO UM "FORUM SOCIAL SOBRE POLÍTICA DE CONVÊNCIOS COM ENTIDADES CONVENIADAS", CUJA FINALI DADE SERÁ A FORMATAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CONVÊNIOS E PROJETOS.
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PL 106/2003
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20/03/2003
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"estabelece a obrigatoriedade de publicação, pelo po- der executivo municipal, de relatório de atividades desenvolvidas pelas subprefeituras."
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