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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 119/2003
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20/03/2003
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO UNIFICADOS - CEUs DA REDE DIRETA MUNICIPAL, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 119/2003
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10/12/2003
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"'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A NABI ABI CHEDID." *** ENTREGUE EM 22/08/08 ***
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RDP 118/2003
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05/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDAD ÃO PAULISTANO AO SR GERALDO MEGELA CARNEIRO, DIA 04 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO CLUBE CARIOCA, - RUA CARDEAL ARCOVERDE, 2899 - PINHEIROS.
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PL 118/2003
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20/03/2003
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"REVOGA A LEI N. 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERA ITENS DO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.423, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COBRANÇA DE ISS DE EMPRESAS QUE ATUAM NO MERCADO FINANCEIRO.)
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PDL 118/2003
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10/12/2003
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA MARIA LÚCIA LEE." *** TÍTULO ENTREGUE EM05.06.2004 ***
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RDP 117/2003
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05/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO AO DR MARCOS SÉRGIO DE OLIVEIRA NOVAES DIA 21 DE AGOSTO DE 2003, ÀS PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 117/2003
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20/03/2003
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"OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO BAIRRO DE VILA CARRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 117/2003
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10/12/2003
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. GENÉSIA FERREIRA DA SILVA MIRANDA, CONHECIDA COMO GENÉSIA DO HELIÓPOLIS." *** TITULO ENTREGUE EM 26.06.2004***
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RDP 116/2003
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05/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE DIA 11 DE AGOSTO DE 2003, À PAR TIR DAS 11 HORAS, NA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO, PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DI PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO.
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PL 116/2003
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20/03/2003
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"DENOMINA PRAÇA PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES DA CUNHA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE PATRIARCA."
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PDL 116/2003
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10/12/2003
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. KATSUHIKO TODA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ********* RETIRADA PARA SER ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 17/10/2007 **********
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RDP 115/2003
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05/08/2003
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CONVOCA SESÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ O PAULISTANO AO SR DR JAIR CESARIO DA SILVA, DIA 06 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
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PL 115/2003
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20/03/2003
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"REGULAMENTA ARTIGO 11, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 9.394/96 - LDB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
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PDL 115/2003
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10/12/2003
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA HONORÁRIA À SOCIÓLOGA, FEMINISTA, ESCRITORA, CONFERENCISTA E EDITORA ROSE MARIE MURARO." *** TITULO ENTREGUE EM 29/03/2004***
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RDP 114/2003
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05/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE MEDALHA ANCHIET A DE GRATIDÃO DE SÃO PAULO AO SR DR PROF RICARDO VERO NESI, DIA 15 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO SA- LÃO NOBRE.
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PL 114/2003
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20/03/2003
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"DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS."
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PDL 114/2003
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10/12/2003
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOÃO DO VALE 'IN MEMORIAM' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** ENTREGUE EM 02/10/08 ***
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RDP 113/2003
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05/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MAC KENZIE, DIA 13 DE AGOSTO, À PARTIR DAS 19 HORAS.
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PL 113/2003
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20/03/2003
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"PRORROGA A ENTRADA EM VIGOR DA TAXA DE RESÍDUOS SÓ- LIDOS DOMICILIARES - TRSD E DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLI- DOS DE SAÚDE - TRSS INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."
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PDL 113/2003
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10/12/2003
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ANTONIO JOSÉ SANTANA MARTINS, TOM ZÉ."***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 06/09/2025, no Salão Nobre***
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