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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 126/2003
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16/12/2003
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" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CAPITÃO LUIZ CARLOS PETRIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** ENTREGUE EM 24/09/08 ***
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RDP 125/2003
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20/08/2003
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO AN IVERSÁRIO DE 40 ANOS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO, DIA 29 DE SETEMBRO/03,DAS 19:30 ÀS 22 HORAS, NO AUDITÓRIO PRIMEIRO DE MAIO.
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PL 125/2003
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20/03/2003
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"PERMITE AO PODER EXECUTIVO CRIAR NORMAS PARA ATENDER AOS ANSEIOS DOS TURISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 125/2003
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16/12/2003
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" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A SRA. NACY PULHLMANN DI GIROLAMO" ***TITULO ENTREGUE EM 30.06.2004***
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RDP 124/2003
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20/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO H.P.V., DIA 09 DE SETEMBRO DE 2003,ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
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PL 124/2003
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20/03/2003
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"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 124/2003
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16/12/2003
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" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. LUCI ROTHSCHILD DE ABREU" *** TITULO ENTREGUE EM 30.08.2004 ***
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RDP 123/2003
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13/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE DIA 1o DE SETEMBRO DE 2003, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, EM COMEMORA - ÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA.
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PL 123/2003
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20/03/2003
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"OBRIGA A MANUTENÇÃO DE CADASTRO MÉDICO DOS ALUNOS ATENDIDOS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 123/2003
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11/12/2003
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. ASSÍRIA SEIXAS LEMOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TITULO ENTREGUE EM 01.09.2004***
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RDP 122/2003
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07/08/2003
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE COM MEMORAÇÃO DO 20o ANIVERSÁRIO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRA BALHADORES - CUT, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2003, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
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PL 122/2003
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20/03/2003
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"OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SENSORES DE PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 122/2003
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11/12/2003
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"'DISPÕE SOBRE A SEMANA DA GASTRONOMIA E O RESPECTIVO FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA'."
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RDP 121/2003
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06/08/2003
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE IN - QUÉRITO, COM PRAZO DE 90 DIAS, COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS E/OU FIS CAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 121/2003
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20/03/2003
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"'INSTITUI O DIA DO BAIRRO DO CAMPO BELO A SER COME- MORADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 121/2003
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11/12/2003
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO CESAR GONÇALVES" *** TÍTULO ENTREGUE EM 21.08.2004***
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RDP 120/2003
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06/08/2003
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE IN- QUÉRITO VISANDO A INVESTIGAR OS SERVIÇOS DE ABASTECI- MENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 120/2003
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20/03/2003
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"'DISPÕE SOBRE O USO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 120/2003
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10/12/2003
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA ANTONIO FERNANDES MORON, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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RDP 119/2003
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05/08/2003
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SUBSTITUIÇÃO DA VEREADORA ZELIA LOPES, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES SOBRE A ALOCAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DIRECIONA- DOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
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