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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 134/2003
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26/03/2003
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"'DENOMINA PRAÇA LUIZ DELBEN JÚNIOR, PRÓPRIO PÚBLICO INOMINADO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.'" (CONFLUÊNCIA DAS RUAS TEJO E PEDRO DE TOLEDO.)
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RDP 133/2003
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27/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 133 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO MACKENZIE, DIA 14 DE OUTUBRO DE 2003, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
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PL 133/2003
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26/03/2003
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO (AVENIDA ROBERT KENNEDY PARA AVENIDA ATLÂNTI- CA)."
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DOCREC 133/2003
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31/03/2003
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ENCAMINHA RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SÃO PAULO CONFIA - CRÉDITO POPULAR SOLIDÁRIO
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RDP 132/2003
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27/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO AO PASTOR EDSON REBUSTINI, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2003, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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PL 132/2003
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25/03/2003
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"'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10.423 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987, ALTERADO PELA LEI 13.476 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, REDUZINDO A COBRANÇA DO ISS PARA ADVOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'"
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RDP 131/2003
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26/08/2003
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REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/08/2003, O PR 22/03.
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PL 131/2003
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25/03/2003
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"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6. DA LEI N. 10.309, DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." (SOBRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM ESTABELECI- MENTOS QUE POSSUAM ESPAÇO RESERVADO PARA TAL.)
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RDP 130/2003
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26/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2003, À PARTIR DAS 19 HORAS, NO SÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, PARA HOMENAGEM AO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR ROGÉRIO DUARTE.
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PL 130/2003
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25/03/2003
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"INSTITUI A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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RDP 129/2003
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26/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2003, À PARTIR DAS 19HORAS, NO SALÃO NO BRE, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF PAUL SINGER.
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PL 129/2003
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25/03/2003
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"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 16, 17, 18, 19, 20, 22, 27 E 28 DA LEI N. 7.329/69 E ACRESCENTA-LHE OS ARTI- GOS 18A, 18B, 18C, 20A, 20B, 22A, 22B, 22C E 22D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO.)
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RDP 128/2003
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20/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE,PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIE- TA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO GRÃO MESTRE LI WIN KAY, - DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 09 HORAS, NO GINÁSIO MAURO PINHEIRO.
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PL 128/2003
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25/03/2003
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[VTA05] SOBRE A INSTALAÇÃO DAS BANDEIRAS DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, DO ESTADO DE SÃO PAULO E BRASILEI- RA, NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS'."
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PDL 128/2003
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18/12/2003
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" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROBERTO CORRÊA (BILU)." *** TÍTULO ENTREGUE EM 24.11.2004***
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RDP 127/2003
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20/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TITULO DE CIDAD ÃO PAULISTANO AO SENHOR RICHARD HUGH FISK, DIA 15 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
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PL 127/2003
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25/03/2003
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"AUTORIZA A POSTULAÇÃO, A SER FORMULADA PELO EXECUTI- VO MUNICIPAL PERANTE O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB, DA CANDIDATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM VISTAS A ABRIGAR A SEDE DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2012."
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PDL 127/2003
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18/12/2003
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" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SARGENTO DA POLICIA MILITAR FREDERICO CIAPPINA NETTO E DÁ OUTRAS." *** TITULO ENTREGUE EM 29.12.04 ***
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RDP 126/2003
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20/08/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDAD ÃO PAULISTANO AO POETA E ESCRITOR WALLY SALOMÃO, DIA 22 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 21:00 HORAS NO SESC POMPÉI A.
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PL 126/2003
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25/03/2003
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"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O 'DIA DE SÃO MARON', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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