|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
RDP 163/2003
|
25/09/2003
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 25 DE JUNHO DE 2004, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO CIDADE ADEMAR, ÀS 19:30 HORAS, EM LOCAL POSTE- RIORMENTE DEFINIDO.
|
|
|
|
PL 163/2003
|
01/04/2003
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE AUTO DE APREENSÃO DESCRIMINANDO MERCADORIAS APRENDIDAS DE COMERCIANTES DE MERCADORIAS NÃO REGULARIZADOS (CAME- LOS) NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO LOCAL DAS APREENSÕES"
|
|
|
|
RDP 162/2003
|
25/09/2003
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 07 DE MAIO DE 2004, ÀS 19:30 HORAS EM LOCAL A SER POSTERIORMENTE DE FINIDO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO DE PARELHEIROS.
|
|
|
|
PL 162/2003
|
01/04/2003
|
"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E O INCISO V DO ARTIGO 23, AMBOS DA LEI Nº 9.160, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DISPENSA DE SERVIDORES ADMITIDOS NÃO APROVADOS NOS CONCURSOS PARA OS CARGOS CORRESPONDENTES ÀS FUNÇÕES QUE EXERCEM.)
|
|
|
|
RDP 161/2003
|
24/09/2003
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 28 DE NOVEM - BRO DE 2003, À PARTIR DAS 20 HORAS, NO SALÃO NOBRE,8o ANDAR, PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF HÉLIO SANTOS.
|
|
|
|
PL 161/2003
|
01/04/2003
|
"'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.'"
|
|
|
|
|
|
|
RDP 160/2003
|
24/09/2003
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NA SOCIEDADE ESPORTIVA F FLOR DE VILA FORMOSA, À RUA AZEVEDO DE BRITO, 100.
|
|
|
|
PL 160/2003
|
01/04/2003
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES DE ADOÇANTE A CADA 60 DIAS NOS POSTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO PAULO."
|
|
|
|
RDP 159/2003
|
24/09/2003
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2003, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NA AV RIO DAS PEDRAS, No 1345, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE ARICANDUVA.
|
|
|
|
PL 159/2003
|
01/04/2003
|
"'DENOMINA RUA DAS MACIEIRAS A RUA PROJETADA 5, RE- CANTO CAMPO BELO - CAPELA DO SOCORRO'."
|
|
|
|
RDP 158/2003
|
24/09/2003
|
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR ER NESTO CHE GUEVARA, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2003, DAS 19: 00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
|
|
|
|
PL 158/2003
|
01/04/2003
|
"'DENOMINA RUA SÃO JORGE, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO RECANTO CAMPO BELO - CAPELA DO SOCORRO'."
|
|
|
|
DOCREC 158/2003
|
07/04/2003
|
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO DE 31/12/2002
|
|
|
|
RDP 157/2003
|
24/09/2003
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEM BRO DE 2003, À PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ESCRITOR PEDRO BANDEIRA.
|
|
|
|
PL 157/2003
|
01/04/2003
|
"'DENOMINA RUA DAS ORQUÍDEAS A RUA PROJETADA 4, LOCA- LIZADA NO RECANTO CAMPO BELO - CAPELA DO SOCORRO'."
|
|
|
|
RDP 156/2003
|
24/09/2003
|
CONVOCA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003 , À PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, EM HOMENAGEM AO REVERENDO ISRAEL VIEIRA FERREIRA.
|
|
|
|
PL 156/2003
|
01/04/2003
|
"'DENOMINA RUA IPÊ, A RUA PROJETADA 1, RECANTO CAMPO BELO - CAPELA DO SOCORRO'."
|
|
|
|
RDP 155/2003
|
24/09/2003
|
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉR ITO - CPI, PARA APURAR AS DENÚNCIAS FEITAS PELA SRA . NICÉA CAMARGO EM SEU DEPOIMENTO PRESTADO DIA 16 DE SE TEMBRO, À CPI DO BANESTADO.
|
|
|
|
PL 155/2003
|
01/04/2003
|
[VTA07] INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DOS SALDOS DEVEDORES DECORRENTES DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA COHAB - EMPREENDIMENTOS DENOMINADOS RENDA MÉDIA - E CRIA A COMISSÃO DE NEGO- CIAÇÃO PERMANENTE DA CASA PRÓPRIA - RENDA MÉDIA.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 154/2003
|
23/09/2003
|
REQUER A RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDI NÁRIA DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2003, PARA A APRESENTA- ÇÃO OFICIAL DO PLATUM - PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O TRIÊNIO 2004/2006
|
