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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 189/2003
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25/04/2003
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ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS ME- SES DE JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2003.
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RDP 188/2003
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21/10/2003
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEM BRO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, PARA HOMENAGEM AO JORNALISTA EWALDO DANTAS VIEIRA.
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PL 188/2003
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09/04/2003
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"'ISENTA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR DO PAGAMENTO PROPORCIONAL DE ISS, QUE RESERVAREM 30% DE SUAS VAGAS A ALUNOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
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DOCREC 188/2003
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08/04/2003
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ENCAMINHA BALANCETES ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRI- MONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, RE- FERENTES AO MÊS DE JANEIRO/2003
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RDP 187/2003
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21/10/2003
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE NOVEM BRO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE, PARA ENTREG GA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA DE DE SÃO PAULO A SRA CELESTE DAS GRAÇAS LEITE GUIMA- RÃES CASSANIGA.
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PL 187/2003
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08/04/2003
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGU- RO CONTRA ASSALTO EM ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO."
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DOCREC 187/2003
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09/04/2003
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ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS COM OS GASTOS EM PUBLICICADE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA - 2. SEMESTRE DE 2002
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RDP 186/2003
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21/10/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 26 DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 11 HORAS, PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLO MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO EXMO SR DEP PROVINCIAL NOBUYUKI WATANABE, NA ASSOCIAÇÃO GUIFU KEN JIN-KAI DO BRASIL.
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PL 186/2003
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08/04/2003
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"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA NOS VEÍCULOS DA FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLE- TIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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DOCREC 186/2003
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07/04/2003
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ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS - POSIÇÃO DE 31-10-2002.
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RDP 185/2003
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21/10/2003
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CONVOCA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO CINQUENTENÁRIO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, DIA 05 DE NOVEMBR O DE 2003, ÀS 19.30 HS, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA.
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PL 185/2003
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08/04/2003
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"DENOMINA AV. VEREADOR JOSÉ FREITAS NOBRE A LIGAÇÃO DAS AVENIDAS ENGENHEIRO LUÍS CARLOS BERRINI E BRIGA- DEIRO FARIA LIMA - VILA OLÍMPIA."
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DOCREC 185/2003
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15/02/2002
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AUDITORIA EXTRAPLANO EM SIURB - AVALIAR A REGALARIDA- DE DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS - OBRAS RELATIVAS A INSTALAÇÕES DE CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS - DECRETO MUNI CIPAL 38.139/99
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RDP 184/2003
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21/10/2003
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉ- RITO, COM PRAZO DE 120 DIAS, COM A FINALIDADE DE APU - RAR EVASÃO DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISS, COMETIDAS POR EMPRESAS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 184/2003
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08/04/2003
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IM- PLANTAR O PROGRAMA 'NAS TRILHAS DE SAMPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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RDP 183/2003
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14/10/2003
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQU ERITO - CPI, PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DESENCADEANDO A CHAMADA "INDÚSTRIA DE MULTAS".
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PL 183/2003
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08/04/2003
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"DENOMINA PADRE ALDO DA TOFORI A UNIDADE ESCOLAR CO- NHECIDA COMO EMEF VILA GUACURI, EDIFICADA NA RUA DR. CARLOS DE RESENDE ENOUT COM MIGUEL PIETÁ E FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, PARQUE DOROTÉIA, SUBPREFEITURA DE CI- DADE ADEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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RDP 182/2003
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14/10/2003
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REQUER SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR ELISEU GRABRIEL PELO VEREADOR TONINHO CAMPANHA, NA VAGA DO PARTIDO DEMOCRÁ TICO TRABALHISTA - PDT, NA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA E LABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVI ÇOES DE TÁXI NO MUN DE SÃO PAULO.
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PL 182/2003
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03/04/2003
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"INSTITUI O 'PROGRAMA MUNICIPAL DE SILVICULTURA URBA- NA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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RDP 181/2003
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07/10/2003
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SUBSTITUIÇÃO DO VER. MARCOS ZERBINI PELO VER. WILLIAM WOO COMO MEMBRO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
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