Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50633«« « ... 1761 1762 1763 1764 1765 1766 1767 1768 1769 1770 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 256/2003 29/04/2003 [VTA05] SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7. DA LEI 13.250 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00030/2004 13/01/2004 VETO TOTAL AO PL 256/03.VER.CARLOS APOLINÁRIO PUBL. NO DOM DE 14.01.04, P.8, C. 1/2.
PL 255/2003 29/04/2003 "DENOMINA PRAÇA JULIO BAPTISTA DOS SANTOS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALFREDO ABRAHÃO, NA CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA - FREGUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
PL 254/2003 29/04/2003 "OBRIGA A APOSIÇÃO DE ELEMENTO DE FIXAÇÃO NAS TAMPAS DE POÇOS DE VISITA A EQUIPAMENTOS URBANOS INSTALADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 253/2003 29/04/2003 "DENOMINA PRAÇA PROFESSORA AURORA VIVIANI FERRAZ O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM MONTE ALEGRE." (CONFLUÊNCIA DAS RUAS VISCONDE GERAZ DO LIMA E GUMER- CINDO DE PAULA.)
PL 252/2003 29/04/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.13,152, DE 22 DE JUNHO DE 2001 E N.13.400, DE 1. DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. VERBA HONORÁRIA)
DOCREC 252/2003 21/05/2003 EXPEDIENTE INICIADO PELO OFÍCIO GAB/PRES./043/2003, DE 13.5.03 - CMSP - PEDIDO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE AUDITORIAS REALIZADAS CUJO OBJETO É A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDILIDADE.
PL 251/2003 29/04/2003 "ACRESCENTA A ALÍNEA 'C' AO INCISO XV DO ARTIGO 11 DA LEI N. 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 250/2003 29/04/2003 [VTA07] ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA NOS COLETIVOS PARA OS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO DE ENTIDA- DES, ASSOCIAÇÕES ASSISTENCIAIS E ONGs."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00273/2004 13/02/2004 VETO TOTAL AO PL 250/03.VER.HUMBERTO MARTINS PUBL. NO DOM DE 14.02.04, P.2, C. 2/3.
PL 249/2003 29/04/2003 "'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABI- LITAÇÃO EM QUÍMICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA QUA- LIDADE DAS ÁGUAS DE PISCINAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.'"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
DOCREC 01637/2005 28/12/2005
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
REC 00083/2009 01/10/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PL 248/2003 29/04/2003 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁ- RIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM, 'GUAR- DA-VOLUMES', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 247/2003 29/04/2003 INSTITUI A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TA- RIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO OPERADO PELA SPTRANS PARA DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E DE DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, EM SEUS DESLOCAMEN- TOS NA BUSCA DE INTERESSES ASSOCIATIVOS E SOCIAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01433/2005 16/08/2005 DESARQUIVA O PL 247/03 DO VEREADOR ROGER LIN.
PL 246/2003 29/04/2003 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00016/2004 07/01/2004 VETO PARCIAL AO PL 246/03 VER. J.F. ZELÃO PUBL. NO DOM DE 10.01.04, P.8/9, C. 4/1.
PL 245/2003 29/04/2003 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS OU APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00573/2005 19/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA ZELÃO.
PL 244/2003 29/04/2003 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚ- DE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00573/2005 19/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA ZELÃO.
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
SUB 00001/2009 04/11/2009
PL 243/2003 29/04/2003 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MÍNIMA PARA PESSOAS DE TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00573/2005 19/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA ZELÃO.
DOCREC 01973/2011 31/08/2011 VETO TOTAL AO PL 243/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA - ZELÃO.
PL 242/2003 24/04/2003 "GARANTE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS DIRETAS, INDIRE- TAS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHAS DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00071/2005 23/02/2005 REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA FLÁVIA PEREIRA.
DOCREC 242/2003 16/05/2003 EXAMINAR, POR AMOSTRAGEM, AS ANÁLISES DE CERCA DE 440 PROCESSOS RELATIVOS A EVENTOS REALIZADOS PELA ANHEMBI NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1999,EFETUADOS PELA COMISSÃO INSTITUÍDA PELO ATO 2/00 DO DIR. PRESIDENTE.
PL 241/2003 24/04/2003 "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 DA LEI N. 13.399 DE 01 DE AGOSTO DE 2002, QUE CRIA AS SUBPRE- FEITURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 240/2003 24/04/2003 "INSTITUI A RESERVA DE LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS."
DOCREC 240/2003 16/05/2003 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003.

Total: 50633«« « ... 1761 1762 1763 1764 1765 1766 1767 1768 1769 1770 ... » »»