Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 452/2003 07/08/2003 "REVOGA A LEI N. 6.127, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1962, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NOS PLANOS DE MELHORAMENTOS APROVADOS PELA LEI N. 3.876, DE 20 DE ABRIL DE 1950, E PELO DECRETO N. 378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1942."
DOCREC 452/2003 23/07/2003 INSPEÇÃO - SMT - ANÁLISE DAS DESPESAS DECORRENTES DA CONCORRÊNCIA 04802 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.
PL 451/2003 07/08/2003 "APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DA PE- NHA, SUBPREFEITURA DA PENHA."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00293/2006 10/03/2006
REC 00056/2006 14/05/2006 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PL 450/2003 07/08/2003 "APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DA LA- PA, SUBPREFEITURA DA LAPA."
DOCREC 450/2003 06/08/2003 ENCAMINHA BALANÇO ANUL DO TCMSP REFERENTE AO EXERCÍ- CIO DE 2002.
PL 449/2003 07/08/2003 "CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PRO PRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00608/2003 10/10/2003 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 449/03(IPTU)
PL 448/2003 07/08/2003 "PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE COBRAREM TAXAS DE ESTACIONAMENTO DE SEUS CLIENTES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E/OU COMPRADORES DE BENS E PRODUTOS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00070/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
PL 447/2003 07/08/2003 ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS LIVRES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BONIFÁCIO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00178/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
DOCREC 00910/2018 14/12/2018
DSP 09336/2020 28/10/2020 A ser informada por SGP.
DSP 09337/2020 28/10/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03766/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00990/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 446/2003 07/08/2003 "'DENOMINA ESTRADA MARIA MILZA GONÇALVES DOMINGOS, A RUA INOMINADA, CONHECIDA POR ESTRADA DO SHIMIDT - CHÁCARA DO SOL'."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 28/06/2007
PL 445/2003 07/08/2003 "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK, ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS."
PL 444/2003 07/08/2003 DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DO BUTANTÃ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PROVER/CINGAPURA, E AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AS UNIDADES HABITA- CIONAIS NELA EDIFICADAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00607/2003 10/10/2003 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 444/03,
PL 443/2003 07/08/2003 "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALO- RIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00411/2003 16/07/2003 MENSAGEM ADITIVA AO PL 443/03, DO EXECUTIVO,(ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAGO 1. DO ART. 97 - ANTECIPAÇÃO DE 30% AOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
DOCREC 00489/2003 22/08/2003 RETIRA O PL 443/03, DO EXECUTIVO.
PL 442/2003 07/08/2003 "'INSTITUI COTA DE NO MÍNIMO 30% DAS VAGAS PARA AFRO- BRASILEIROS NOS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO'."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 441/2003 07/08/2003 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM ESTIMULA- DORA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA PUBLICIDADE DOS SERVIÇOS E OBRAS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MU- NICIPAIS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
DOCREC 01068/2005 06/09/2005 VETO TOTAL AO PL 441/03 DA VEREADORA CLAUDETE ALVESpubl. no DOC de 07/09/05, p. 01, cols. 3ª/4ª.
DOCREC 00173/2006 30/01/2006
PL 440/2003 07/08/2003 "'DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COTA MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PEÇAS PU- BLICITÁRIAS ENCOMENDADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES'."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01437/2003 12/08/2003 RETIRA PL 440/2003, DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
PL 439/2003 07/08/2003 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ES- PECIAL A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM TODA A REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E/OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00013/2004 17/09/2004 RECURSO AO PARECER DE ILEGALIDADE AO PL 439/03
RDS 00192/2006 08/03/2006 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
PL 438/2003 07/08/2003 "REVOGA A LEI 13.477 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E RE- ESTABELECE AS LEIS N.s 9.670 DE 29/12/83, 10.821 DE 28/12/89 E 11.051 DE 28/08/91 BEM COMO REESTABELECE OS VALORES DEFINIDOS NO DECRETO 42.396 DE 17/09/02 A- TUALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 00212/2006 09/02/2006
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 01699/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03765/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00991/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 437/2003 07/08/2003 "MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 28. E 30. SUBDISTRITOS - JARDIM PAULISTA E IBIRAPUE- RA, APROVADO PELA LEI N. 8.126, DE 27 DE SETEMBRO DE 1974."
PL 436/2003 07/08/2003 "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PROCESSO DE CADASTRA- MENTO PARA A COMPRA DE PASSES ESCOLARES PARA ESTUDAN- TES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE SÃO PAU- LO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00070/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
DOCREC 00343/2006 22/03/2006
PL 435/2003 07/08/2003 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU RELATIVO AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS].
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 01798/2007 12/07/2007
DOCREC 00699/2008 20/02/2008

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