|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 466/2003
|
07/08/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'PROGRAMAS SOLIDÁRIOS', A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PL 465/2003
|
07/08/2003
|
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 13.321 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002, ACRESCENTANDO UMA ALÍNEA 'J' NO INCISO III DO SEU ARTIGO 3.."
|
|
|
|
|
|
|
PL 464/2003
|
07/08/2003
|
"APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI."
|
|
|
|
PL 463/2003
|
07/08/2003
|
"APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DE VI- LA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEM- BA."
|
|
|
|
PL 462/2003
|
07/08/2003
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI N. 11.076 DE 05 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ACESSO DE CORRETORES DE IMÓVEIS, ENGENHEIROS E AR- QUITETOS A DOCUMENTOS OU DADOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.)
|
|
|
|
|
|
|
PL 461/2003
|
07/08/2003
|
"DÁ A PRÓPRIO MUNICIPAL INOMINADO O NOME DE CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA FEMININA MARIA LIDUÍNA DOS SANTOS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PL 460/2003
|
07/08/2003
|
"INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA CONSCIENTIZA- ÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS, A SER REALIZA- DA ANUALMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO O CORPO DOCENTE E A COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
|
|
|
|
PL 459/2003
|
07/08/2003
|
"AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL CONSTITUÍDO POR TERRENO E BENFEITORIAS, SITUADO NA RUA TAQUARI, N. 549, DISTRI- TO DO BELÉM, SUBPREFEITURA DA MOOCA."
|
|
|
|
DOCREC 459/2003
|
13/08/2003
|
ENCAMINHA PROPOSTA DO ORÇAMENTO PROGRAMA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004;
|
|
|
|
PL 458/2003
|
07/08/2003
|
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDRO DE TOLEDO COM RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, VILA CLEMENTINO, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA."
|
|
|
|
PL 457/2003
|
07/08/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DE CARGOS DE MÉDICO VETERINÁRIO."
|
|
|
|
DOCREC 457/2003
|
12/08/2003
|
INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM 2002.
|
|
|
|
PL 456/2003
|
07/08/2003
|
"'DENOMINA RUA COSME ELIUDO LEITE DOS SANTOS, A ATUAL RUA JABIRU, LOCALIZADA NA VILA VELHA CURUÇÁ'."
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 456/2003
|
12/08/2003
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PRO- GRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA- ÇÃO - PNAC-PANE CRECHE.
|
|
|
|
PL 455/2003
|
07/08/2003
|
"ALTERA A LEI N. 12.352, DE 13 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFOR- ME OU ANEMIA FALCIFORME.)
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 455/2003
|
08/08/2003
|
COMUNICA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDO MUNICI PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO/SP (JORNADA AMPLIADA/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2003)
|
|
|
|
PL 454/2003
|
07/08/2003
|
"DENOMINA COMO "CARLOS MAIA DE SOUZA 'CARLITO MAIA'", A PONTE EM CONSTRUÇÃO, QUE INTERLIGA A AVENIDA JACU- PÊSSEGO COM A RODOVIA AIRTON SENNA"."
|
|
|
|
DOCREC 454/2003
|
08/08/2003
|
COMUNICA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 453/2003
|
07/08/2003
|
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONVITE, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA LUIZ PORRIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO PASSALÁCQUA, DIS- TRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ."
|
|
|
|
DOCREC 453/2003
|
06/08/2003
|
CONTRATO 17/SVP/97 E TAS 191/98 - SIURB E ENTERPA ENGENHARIA S.A. - PA 1995-0.072.556-8 (OBRAS DE EXTENSÃO DA CANALIZAÇÃO E VIÁRIA DO CÓRREGO MORRO DO "S")
|
