Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 673/2003 21/10/2003 "DENOMINA PEDRO FELIPE FERREIRA A VIELA 10, LOCALIZA- DA NO JARDIM MARISA, ÁREA DA SUBPREFEITURA DA LAPA."
DOCREC 673/2003 06/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS = PAGAMENTO DE FAEC AIH - ANGIOPLASTIA ENDOVASCULAR - COMP. 08/03
PL 672/2003 21/10/2003 "DENOMINA EMEF PLÍNIO MARCOS A EMEF JARDIM PAPAI NOEL, LOCALIZADA À RUA BELÉM, S/N., JARDIM PAPAI NOEL - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01454/2004 24/11/2004 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 672/03, DO VER. CARLOS GIANNAZI - publ. no DOM de 25/11/04, p. 3, cols. 3/4.
DOCREC 00734/2005 13/06/2005 RESERVA DE Nº 13.980 PARA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PL Nº 672/03
DOCREC 672/2003 06/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 09/2003.
PL 671/2003 21/10/2003 "DENOMINA PRAÇA FAUSTINA DE OLIVEIRA TANAJURA MARTINS O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARLOS FILINTO COM A RUA 31 DE MARÇO - VILA ANDRADE - JARDIM MORUMBI."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DOCREC 671/2003 06/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE REC URSOS FINANCEIROS - PAGAMEN- TO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (ADICIONAL ) COMP. 09/2003
PL 670/2003 21/10/2003 "DENOMINA PRAÇA NELLO VICTOR ROSSI O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO PESSOA COM A RUA AURELIANO GUIMARÃES - VILA ANDRADE - JARDIM MO- RUMBI."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DOCREC 670/2003 06/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST - COMP. 09/2003
PL 669/2003 21/10/2003 "ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CORREIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E MENSAGENS INDESEJÁVEIS VIA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 01644/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03773/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01021/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06342/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00829/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00264/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 669/2003 06/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - COMP 09/2003.
PL 668/2003 21/10/2003 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00182/2004 04/02/2004 VETO PARCIAL AO PL 668/03 VER. VANDERLEI JANGROSSI. PUBL. NO DOM DE 05.02.04, P. 1, C. 3/4.
DOCREC 668/2003 06/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE EXPANSÃO DO PSF - PROESF 0 COMP. 09/03
PL 667/2003 21/10/2003 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS FAMILIARES DE PESSOAS COM DISTÚRBIOS MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
DOCREC 667/2003 06/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - COMP. 09/2003.
PL 666/2003 21/10/2003 [VTA05] ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2. DA LEI 8.467, DE 1. DE NOVEMBRO DE 1.976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REF. A TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO AO LONGO DO CÓR- REGO TIQUATIRA.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00032/2004 13/01/2004 VETO TOTAL AO PL 666/03.VER.ZELIA LOPES PUBL. NO DOM DE 14.01.2004, P.8, C. 3/4.
DOCREC 666/2003 06/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL PSF - COMP. 09/2003
PL 665/2003 21/10/2003 "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CARROS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO PAULO A SEREM EMPLACADOS E LICENCIADOS NA CAPITAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DOCREC 665/2003 06/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE GESTÃO PLENA DE SISTEMA MUNICIPAL - MEDIA COMPLEXI DADE - COMP. 09/2003
PL 664/2003 21/10/2003 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE, NO MÍNIMO, 5% DAS VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, PÚBLICOS E DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS..."
DOCREC 664/2003 06/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - RETINOPATIA DIABÉTICA - COMP. 08/2003

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