Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 701/2003 22/10/2003 "ACRESCENTA INCISO AO ART. 2. DA LEI 12.490, DE 03/10/97 (PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCU- LOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS)." (EXCLUI VEÍCULOS DAS AUTO-ESCOLAS.)
PL 700/2003 22/10/2003 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIAN GONG (LIAN KUN) NO ÂMBITO NOS CEUs (CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICA- DOS) DO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
PL 699/2003 22/10/2003 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIAN GONG (LIAN KUN) NO ÂMBITO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICI- PAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DOCREC 699/2003 12/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMP. 09/2003.
PL 698/2003 22/10/2003 "ACRESCENTA INCISO AO ART. 8. DA LEI N. 13.399, DE 01 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SUBPREFEITURAS - ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 01799/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03777/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01017/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DESARQ 01017/2021 11/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00831/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00259/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00755/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 698/2003 12/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PAB FIXO - COMP. 09/2003
PL 697/2003 21/10/2003 "INSTITUI O 'DIA DO BEATO ANTONIO FREDERICO OZANAM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 696/2003 21/10/2003 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SACI NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00379/2004 05/03/2004 RESERVA NºDE LEI 13.795 AO PL 696/03
PL 695/2003 21/10/2003 "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1. DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N. 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003." (SOBRE O LIMITE DE CUSTEIO DOS GABINETES.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RPS 00039/2010 17/05/2010 REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 695/03. *** APROVADO EM 30/06/2010 ***
PL 694/2003 21/10/2003 ALTERA A LEI N. 11.632/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTA- BELECIMENTO DE UMA POLÍTICA INTEGRADA DE HABITAÇÃO, VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; AUTORIZA A INSTI- TUIÇÃO, JUNTO À COHAB/SP, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABI- TAÇÃO; CRIA O CONSELHO DESSE FUNDO E DÁ OUTRAS PROVs.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00650/2003 04/11/2003 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 694/03 (COHAB)
PL 693/2003 21/10/2003 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A EDITORA MUNICIPAL PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00070/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
DOCREC 01044/2005 01/09/2005
RDS 01311/2019 02/12/2019 REQUEIRO QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 693/2003, DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI.
RDS 00055/2020 11/02/2020 REQUER COAUTORIA AO PROJETO DE LEI N° 693/2003
DSP 01798/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03776/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01018/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00262/2021 11/03/2021 Requer, nos termos regimentais, os desarquivamentos das proposituras listadas de autoria do Vereador Celso Giannazi
DESARQ 01123/2021 17/03/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00006/2025 08/01/2025 Solicita o desarquivamento e retorno à tramitação de Projetos de autoria dos Vereadores Celso Giannazi e Silvia da Bancada Feminista.
DSP 00830/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00266/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
DESARQ 00291/2025 10/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 692/2003 21/10/2003 "INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSIS- TÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00291/2011 30/03/2011 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR CARLOS NEDER.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 01797/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03775/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01019/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 691/2003 21/10/2003 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS, INCLUI NO- ÇÕES CÍVICAS RELATIVAS À CULTURA DA PAZ E AO CONVÍVIO PACÍFICO AUTO SUSTENTÁVEL, A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02466/2005 01/11/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR WILLIAM WOO.
PL 690/2003 21/10/2003 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÁREAS DE ESTACIO- NAMENTO PARA OS VEÍCULOS DOS ALUNOS, NAS EDIFICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE NÍVEL MÉDIO OU SUPE- RIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 03207/2007 17/10/2007
PL 689/2003 21/10/2003 [VTA05] SOBRE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS NOS BINGOS E/OU VÍDEO BINGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00183/2004 04/02/2004 VETO TOTAL AO PL 689/03.VER.ROGER LIN PUBL. NO DOM DE 05.02.2004, P. 1/2, C. 4/1.
PL 688/2003 21/10/2003 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BEISEBOL POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00546/2005 13/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES , JOSÉ LAURINDO E FLÁVIA PEREIRA.
DOCREC 00676/2008 15/02/2008
PL 687/2003 21/10/2003 "INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 686/2003 21/10/2003 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FIL- TROS DE ÁGUA MINERAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 685/2003 21/10/2003 "DENOMINA PASSARELA CHICO SCIENCE, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PI- NHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 684/2003 21/10/2003 "DENOMINA PASSARELA MESTRE AMBRÓSIO, LOGRADOURO PÚ- BLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.

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