Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 742/2003 19/11/2003 AUDITORIA EXTRAPLANO - EXAME COMPLETO ABORDANDO A LEGISLAÇÃO COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELA PREFEITURA, SUA FORMA E ATUAÇÃO, O CADASTRO DAS EMPRE SAS LICENCIADAS RELATIVAMENTE ÀS CAÇAMBAS.
PL 741/2003 04/11/2003 " OBRIGA O EXECUTIVO A CRIAR E ORGANIZAR O CORPO MUNICIPAL DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PL 740/2003 04/11/2003 " DENOMINA PRAÇA ROMIGLIO FINOZZI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 739/2003 04/11/2003 " ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS DE CONSUMO ECONÔMICO, NAS EDIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00301/2007 06/02/2006 VETO PARCIAL AO PL Nº 739/03, DE AUTORIA DO VER. RICARDO MONTORO. - publ. no DOC de 07/02/07, p. 6, co ls. 2/3.
PL 738/2003 04/11/2003 " PERMITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU A TODOS OS IMÓVEIS TOMBADOS PELO CONDEPHAAT, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
DOCREC 01043/2005 01/09/2005
DOCREC 01339/2006 01/09/2006 VETO TOTAL AO PL Nº 738/03 DO VEREADOR WADIH MUTRAN publ. no DOC de 02/09/06, p. 5, col. 2.
PL 737/2003 04/11/2003 [VTA07] DA OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE GASOLINA E LAVA- RÁPIDOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE RECUPERAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA REAPROVEITAMENTO COM O MESMO FIM"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00133/2004 21/01/2004 VETO TOTAL AO PL 737/03.VER.DALTON SILVANO DO AMARAL PUBL. NO DOM DE 22.01.2004, P.28, C. 3/4.
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
PL 736/2003 04/11/2003 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS POSTOS DE GASOLINA OFERECEREM O SERVIÇO " DUCHA GRÁTIS" DURANTE PERÍODOS DE RACIONAMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO PAULO"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
REC 00051/2008 23/04/2008 CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 01801/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03780/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01014/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 735/2003 04/11/2003 " DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS QUE PROÍBEM CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 734/2003 04/11/2003 " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PASSARELA SITUADA NO PÓLO CULTURAL GRANDE OTELO, COMO PASSARELA DO SAMBA EDUARDO BASÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DOCREC 734/2003 18/11/2003 ENCAMINHA CÓPIAS DE TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMEN TOS.
PL 733/2003 04/11/2003 " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE- ERBS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00084/2004 19/01/2004 VETO PARCIAL AO PL 733/03 PREF. MARTA SUPLICY. - publ . no DOM de 20/01/04, p. 2/3 - col/ 4/1. ***TITULO ENTREGUE EM 17.03.05***
PL 732/2003 04/11/2003 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS MÍNIMAS PARA O PROCEDIMENTO DA PODA EM ÁRVORES SITUADAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02466/2005 01/11/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR WILLIAM WOO.
PL 731/2003 04/11/2003 "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PISTÓIA, NO PARQUE NOVO MUNDO, CEP 00189-000, CADLOG 16394/5 PARA RUA RYOICHI JINNAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 730/2003 04/11/2003 "INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AULAS PRÁTICAS DE INTRODUÇÃO À BOTÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
REC 00061/2005 05/09/2005 RECURSO Nº 61/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 730/03
PL 729/2003 04/11/2003 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS MODELO PARA PEQUENOS PRODUTORES, EM HORÁRIO NOTURNO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 728/2003 04/11/2003 "DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS DENTISTAS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
REC 00019/2017 23/05/2017 REQUER A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 728/03.
REC 00021/2017 24/05/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 82 DO R.I. QUE O Pl 728/03 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS NEDER E NATALINI, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
DSP 01933/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03779/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01015/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 727/2003 04/11/2003 "ALTERA A LEI Nº 13.116, DE 09 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE CONSELHEIRO TUTELAR.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01815/2012 06/12/2012 Requeremos, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 547/97 - 203/98 - 340/98 - 74/01 - 128/02 - 607/02 - 629/02 - 727/03 - 237/07. - PR 01/08
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 01800/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03778/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01016/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00247/2021 09/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 727/2003 de autoria do vereador Alfredinho e ver. Carlos Neder.
DESARQ 00906/2021 09/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11371/2021 13/04/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 727/2003 17/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES A SAUDE MENTAL - COMP. 08/2003.
PL 726/2003 04/11/2003 [VTA05] CRIA NO MUNICÍPIO O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA INTERNACIONAL - STI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
DOCREC 726/2003 17/11/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COMP. 08/2003.

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