Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50634«« « ... 1721 1722 1723 1724 1725 1726 1727 1728 1729 1730 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 758/2003 18/11/2003 [VTA05] DEN RUA LUIZ ANTÔNIO POMPÉIA O LOGR PÚBLICO INOMI NADO SITUADO NA VILA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE SANTO AMARO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00745/2004 01/06/2004 VETO TOTAL AO PL 758/03 DO VEREADOR NABIL BONDUKI PUBL. NO DOM DE 29.05.2004, P.2, C. 2/3.
DOCREC 758/2003 01/12/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - TRANSPLANTES - COMP. 09/2003.
PL 757/2003 18/11/2003 INSTITUI A FAIXA REFERENCIAL DE TRÁFEGO PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCU- LAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
DOCREC 00810/2005 28/06/2005 VETO TOTAL AO PL 757/03. DO VER. DR. FARHAT - publ. no DOC em 29.06.05, p. 04, c. 1ª/2ª.
DOCREC 757/2003 01/12/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 10/2003.
PL 756/2003 05/11/2003 "'DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, MAS CONHECIDO EXTRA OFICIALMENTE POR 'TRAVESSA 05 - CINCO' LOCALIZADO ENTRE A RUA ARRASTÃO E RUA IAMACARU E PRÓXIMO À RUA RIO HIPIAUGUI E À RUA BOMBACHAS NO BAIRRO DO JARDIM PLANALTO - SAPOPEMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO'."
PL 755/2003 04/11/2003 "INSTITUI O PROJETO ÁRVORES DO BRASIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
REC 00013/2005 11/05/2005 Recurso nº 13/05 do Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 755/03
RDS 00357/2009 24/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 01313/2009 26/08/2009 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PL 755/2003, PL 792/2003, PL 289/2004 E PL 610/2007.
PL 754/2003 04/11/2003 DECLARA CIDADES IRMÃS LUANDA E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 753/2003 04/11/2003 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.651, DE 6 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA MUNICIPAL - PGRFMM, NA CIDADE DE SÃO PAULO."
PL 752/2003 04/11/2003 "DENOMINA PRAÇA GERALDO IBRAHIM, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 751/2003 04/11/2003 "DENOMINA RUA MARIA MILZA GONÇALVES DOMINGOS, A RUA QUATRO - CHÁCARA DO SOL - CAPELA DO SOCORRO."
PL 750/2003 04/11/2003 "DENOMINA PRAÇA ALBERTO SCHNEEBERGER, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. JOSÉ HORÁCIO M. TEIXEIRA COM A RUA SÃO PEDRO FOURIER - VILA SUZANA - MORUMBI."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DOCREC 750/2003 25/11/2003 ENCAMINHA BALANCETES ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRI- MONIAL E DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - OUTUBRO/2003.
PL 749/2003 04/11/2003 "'DENOMINA EMEF HERMES FERREIRA SOUZA A EMEF INOMINADA LOCALIZADA NO CEU CAPÃO REDONDO - SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO'."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01522/2004 22/12/2004 VETO TOTAL AO PL 749/03, DO VER. ARSELINO TATTO. Publ ic. no DOM de 23/12/04, p.02 c. 3/4.
DOCREC 00736/2005 13/06/2005 RESERVA DE Nº 13.982 PARA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PL Nº749/03
PL 748/2003 04/11/2003 " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
PL 747/2003 04/11/2003 " DENOMINA CEI MADRE PAULINA A CEI COHAB BARRO BRANCO II - A, SITUADO À RUA ALEXANDRE DAVIDENKO, 801 - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CIDADE TIRADENTES- SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00070/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
PL 746/2003 04/11/2003 " DENOMINA PRAÇA JOSÉ LUIZ ABBIATTI, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LOPES DE AZEVEDO COM RUA CIRCULAR DO BOSQUE - MORUMBI"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PL 745/2003 04/11/2003 " DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04493/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 744/2003 04/11/2003 " DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00051/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00178/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
RPS 00047/2017 27/09/2017 REQUER A RETIRADA DO PL 744/2003.
PL 743/2003 04/11/2003 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
REC 00001/2008 31/01/2008 CONTRA PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 743/2003 05/11/2003 OAB/SP - REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ESTE TRIBUNAL ALERTE, EXPRESSAMENTE, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ACER CA DAS POSSÍVEIS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DO ATRASO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES.

Total: 50634«« « ... 1721 1722 1723 1724 1725 1726 1727 1728 1729 1730 ... » »»