Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 910/2003 18/12/2003 " INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ' DIA DO BAIRRO DE MIRANDÓPOLIS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01159/2004 14/09/2004 RESERVA NUMERO DE LEI Nº 13898 AO PL 910/2003
PL 909/2003 18/12/2003 " DENOMINA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA A CEI BARRO BRANCO II B, LOCALIZADA À RUA ANTONIO CARLOS MENDES LOPES, S/N, CIDADE TIRADENTES."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00070/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
PL 908/2003 18/12/2003 " DENOMINA PRAÇA ANNA MARIA RIMOLLI ZUCCARO, O ESPAÇO INOMINADO NA RUA JUSTINIANO SERPA COM A AVENIDA GENERAL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE-VILA SONIA"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PL 907/2003 18/12/2003 " DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01057/2007 16/05/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 01789/2007 14/08/2007 RETIRA PL 907/2003, DE SUA AUTORIA.
PL 906/2003 18/12/2003 " DISPÕE SOBRE O GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DOS ARTESÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 905/2003 18/12/2003 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEDICINAS NÃO CONVENCIONAIS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 904/2003 18/12/2003 " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CATUMBI, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REVERENDO DOUTOR ISRAEL VIEIRA FERREIRA, SITUADA NA AVENIDA ARISTON AZEVEDO, Nº 20, NO BAIRRO DO PARI."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
REC 00131/2007 27/11/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
PL 903/2003 16/12/2003 " DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL PELA REFORMA AGRÁRIA E URBANA."
PL 902/2003 16/12/2003 " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ' O DIA DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01155/2004 15/09/2004 RESERVA NUMERO DE LEI Nº 13.894 AO PL Nº 902/03
PL 901/2003 16/12/2003 [VTA07] "DECLARA ' CIDADES IRMÃS ' AS CIDADES DE BENGUELA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 900/2003 16/12/2003 " INSTITUI O DIA DA REVOLUÇÃO ' ANTIESCRAVISTA DO HAITI ' , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
PL 899/2003 16/12/2003 [VTA07] "DECLARA ' CIDADES IRMÃS ' AS CIDADES DE PORTO PRÍNCIPE E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 898/2003 16/12/2003 [VTA07] DECLARA 'CIDADES IRMÃS' SÃO PAULO E HARARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
DOCREC 01287/2005 18/10/2005 VETO TOTAL AO PL 898/03, da Verª Claudete Alves publ. no DOC de 20/10/05, pp. 4/5, cols. 4/1.
PL 897/2003 16/12/2003 " AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA DR. LUÍS AIRES, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO- COHAB/SP."
PL 896/2003 11/12/2003 "CRIA BIBLIOTECAS ESPORTIVAS DENTRO DOS CLUBES DA CIDADE."
PL 895/2003 11/12/2003 "INSTITUI AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO REGIONAIS COM A FINALIDADE DE OFERECER ASSISTÊNCIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA EMPREENDEDORES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS."
PL 894/2003 11/12/2003 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA PROTESTANTE E DA BÍBLIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
PL 893/2003 11/12/2003 "ACRESCENTA ITEM NA TABELA -13.3.2 E 13.3.4 E ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 13.3.4, TODOS DA LEI Nº 11.228/92 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 892/2003 11/12/2003 "INSTITUI A DENOMINAÇÃO DAS UBS's (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), DE ACORDO COM O BAIRRO EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM."
PL 891/2003 11/12/2003 "ALTERA A LEI Nº 13.510, DE 10 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (GRATIFICAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO AOS SERVIDORES DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE ADESÃO AO SUS.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.

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