|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 3/2004
|
03/02/2004
|
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A ISENTAR, POR TRÊS ANOS, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PREJUDICADOS COM AS OBRAS DO SISTEMA DE VEÍCULOS LEVES SOBRE PNEUS - PAULISTÃO.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 3/2004
|
12/02/2004
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
RPP 2/2004
|
13/04/2004
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A ATUAL SITUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO REFERENTES AOS ESTABELECIMENTOS OFICIALMENTE INSTITUIDOS OU NÃO, QUE COMER CILIZAM BEBIDAS ALCÓOLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
RDP 2/2004
|
03/02/2004
|
CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO D 2004, DAS 18:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARY.
|
|
|
|
PR 2/2004
|
16/03/2004
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL SOBRE MEDICINAS NÃO CONVENCIONAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PLO 2/2004
|
16/03/2004
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 2/2004
|
03/02/2004
|
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A ISENTAR, POR UM ANO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PREJUDICADOS COM AS OBRAS VIÁRIAS DO COMPLEXO REBOUÇAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 2/2004
|
12/02/2004
|
"CONCEDE A VITELMIRA ALEXANDRINA DA SILVA - IRMÃ MIRIAN, O TÍTULO DE 'CIDADÃ PAULISTANA'." *** TITULO ENTREGUE EM 24.09.2004***
|
|
|
|
RPP 1/2004
|
18/02/2004
|
REQUER SEJA CRIADO O I FORUM MUNICIPAL DE DEBATES DOS PROFIS SIONAIS DE ESTÉTICA.
|
|
|
|
RDP 1/2004
|
12/01/2004
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR A PARTIR DE 12.01.2004 PARA APRECIAÇÃO DO PL 889/03 (ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DA CMSP).
|
|
|
|
PR 1/2004
|
03/02/2004
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO ( LEITURA DE VERSÍCULO DA BÍBLIA).
|
|
|
|
PLO 1/2004
|
16/03/2004
|
INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (ALIENAÇÃO E USO DE BENS MUNICIPAIS.)
|
|
|
|
|
|
|
PL 1/2004
|
07/01/2004
|
" REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 8.845, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, E APROVA NOVO PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA."
|
|
|
|
PDL 1/2004
|
12/02/2004
|
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. GIORGIO DELLA SETA FERRARI CORBELLI GRECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TITULO ENTREGUE EM 26.10.2004***
|
|
|
|
DOCREC 1/2004
|
07/01/2004
|
" CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A PARTIR DE 12/04/01, VISANDO À APRECIAÇÃO DOS PLS: 694/03,800/03 897/03 E 01/04."
|
|
|
|
RDP 5000/2003
|
17/11/2003
|
SESSAO SOLENE DO DIA DO TEC INFORMATICA
|
|
|
|
RDP 1838/2003
|
09/09/2003
|
REQUER SEJA OFICIADO AO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, À RUA CASTRO ALVES, No 60, SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MANUEL CRUZ, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A RECLAMAÇÃO FEITA PELO SR JEFFERSON ALEXANDRE ROQUE.
|
|
|
|
RDP 1837/2003
|
09/09/2003
|
JUNTA DOCUMENTO AO PL 335/03, DO VEREADOR ARSELINO TA TO.
|
|
|
|
RDP 1801/2003
|
04/09/2003
|
CONGRATULAÇÕES COM ADIREÇÃO E A EQUIPE TÉCNICA DO DIS TRITO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO LUIS, PELA REDUÇÃO DO CO EFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL NO DISTRITO DE SAÚD E.
|
|
|
|
PL 911/2003
|
18/12/2003
|
" DENOMINA ' PRAÇA ARQUITETO BARRY PARKER' A ÁREA INOMINADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITAJUBÁ, ITATINGA E MONSENHOR ALBERTO PEQUENO, NO BAIRRO DO PACAEMBU."
|
