Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 12/2004 04/02/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU -, AOS CONTRIBUINTES DETENTORES DA GUARDA E ADOÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES ABANDONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
REC 00015/2005 24/05/2005 Recurso nº 15/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 12/04
PDL 12/2004 16/03/2004 REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002. .
RDP 11/2004 04/02/2004 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DRA RUTH MIRANDA DE CAMARGO LEFERT , EM 12 DE M MAIO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE.
PR 11/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE USO DOS VEREADORES PAULISTANOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
PL 11/2004 03/02/2004 [VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NUMERAÇÃO EM ASSENTOS FIXOS DE CINEMAS, TEATROS E DEMAIS CASAS DE ESPETÁCULOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 01290/2005 18/10/2005 VETO TOTAL AO PL 11/04, do Ver. Marcos Zerbini publ. no DOC de 20/10/05, p. 5, col. 3.
PDL 11/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. PAULO ANTONIO SKAF. *** TÍTULO ENTREGUE EM 12.08.2004 ***
RDP 10/2004 04/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR ERNANI PALHETA NUNES, DIA 05 DE MARÇO DE 2004, ÀS 19:00, NO SALÃO NOBRE.
PR 10/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNIDADES DE RAÍZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
REC 00031/2005 22/06/2005 Recurso nº 31/05 ao parecer de Ilegalidade da Comissão de Cosntituição e Justiça ao PR 10/04
RDS 02470/2006 08/11/2006 RETIRA PDL 20 E 21/02 E PR 10/2004.
PL 10/2004 03/02/2004 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS COBRANÇAS EXTRA-JUDICIAIS DA DÍVIDA ATIVA DO TESOURO MUNICIPAL.
PDL 10/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. WILLIAM NETTO CANDIDO. *** TITULO ENTREGUE EM 16.09.2004 ***
RDP 9/2004 04/02/2004 CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, EM 27 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SA LÃO NOBRE.
PR 9/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 9/2004 03/02/2004 DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO AUGUSTO FERREIRA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA VILA FRANCISCO MENTEM - BAIRRO DO TREMEMBÉ.
PDL 9/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GEN DE DIVISÃO HERALDO COVAS PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM 01.10.2004***
RDP 8/2004 04/02/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CAPELÃO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SA LÃO NOBRE.
PR 8/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PAULISTANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 11566/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01224/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00436/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 8/2004 03/02/2004 ISENTA O RECOLHIMENTO DE ISS OS ESPETÁCULOS TEATRAIS, CIRCENSES E EXIBIÇÕES MUSICAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00070/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
PDL 8/2004 18/02/2004 SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 44.262, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 7/2004 03/02/2004 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2004, DA S 15:00 ÀS 18:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO SR TOSHIAKI KAWAI, PRESIDENTE DA PAN-AMERICAN MOA FUNDATION E DIRETOR DA MOA IN TERNATIONAL, PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PR 7/2004 19/05/2004 CONSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PAULISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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