Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50633«« « ... 1711 1712 1713 1714 1715 1716 1717 1718 1719 1720 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 22/2004 11/02/2004 Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de Placa Informativa, em Clubes ou Instituições Públicas que dis- ponham de piscinas para uso público no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PDL 22/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO VICE ALMIRANTE CARLOS AFONSO PIERANTONI GAMBÔA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM01.10.2004 ***
RDP 21/2004 04/02/2004 CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE ALAN KARDEC, EM 20 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE.
PR 21/2004 16/08/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO SALÃO NOBRE , DE SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA PARA SALÃO NOBRE ZUMBI DOS PALMARES
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
PL 21/2004 11/02/2004 "ACRESCENTA INCISO AO ART. 26 DA LEI Nº 13.477 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002." (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - ISENTA OS PARTICIPANTES DE FEIRAS DE ANTIGUIDADES E ARTESANATOS ORGANIZADAS POR MUSEUS DE ARTES.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00178/2005 15/03/2005 RETIRA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES: PLO 3/2001: PL 617/02: PL 721/02 E PL 21/04.
PDL 21/2004 16/03/2004 CONCEDE AO PADRE JOÃO DREXEL O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO. *** TITULO ENTREGUE EM 15.09.2004 ***
RDP 20/2004 04/02/2004 CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LIONS CLUBE DIA 08 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE. . CANCELADA
PR 20/2004 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELA LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00174/2005 15/03/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOSÉ AMERICO.
RDS 00150/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 11568/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01225/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00220/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 20/2004 11/02/2004 Denomina PRAÇA DANIEL LOPES , o logradouro público localizado na confluência da rua Justiniano Serpa com Av. G al. Cavalcante de Albuquerque - Vila Sônia.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PDL 20/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. SAMUEL DE CASSIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***TÍTULO ENTREGUE EM 07.08.2004***
RDP 19/2004 04/02/2004 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR FRANCISCO LUZ AGUIAR, DIA 10 DE MARÇO DE DE 2004, ÀS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE.
PR 19/2004 10/08/2004 ALTERA DENOMINAÇÃO DO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA PARA SALÃO NOBRE ZUMBI DOS PALMARES
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02600/2004 21/12/2004 RETIRA PR 19/04 DE SUA AUTORIA.
PL 19/2004 11/02/2004 Determina que a utilização do Estádio do Pacaembu deverá se destinar exclusivamente à prática de esportes ou a even- tos esportivos.
PDL 19/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO SR. HORÁCIO LAFER PIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******** ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO EM 09/04/08 ********
RDP 18/2004 04/02/2004 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR JOSIAS ANTONIO JANUÁRIO FILHO, DIA 23 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE.
PR 18/2004 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
PL 18/2004 11/02/2004 Obriga a Prefeitura Municipal de São Paulo a indenizar as vitimas de enchentes e inundações por pedras e danos a móveis, elétrodomesticos, eletroeletrônicos, veículos e danos materiais aos imóveis.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 00223/2006 24/01/2006
DOCREC 01348/2006 05/09/2006
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
RPS 00039/2015 11/08/2015 Requer a retirada e o arquivamento do projeto de eli nº 18/2004, que obriga a Prefeitura a indenizar as vítimas de enchentes e inundações por pedras e danos móveis, eletrodomésticos, e danos materiais nos móveis.
PDL 18/2004 16/03/2004 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO INSTITUTO EMILIE DE VILLENEUVE. ***TITULO ENTREGUE EM 05.11.04***
RDP 17/2004 04/02/2004 CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO INDIO TRIBUTO GUARANI UNIDOS PELA VIDA, DIA 29 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PR 17/2004 29/06/2004 CRIA O DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.

Total: 50633«« « ... 1711 1712 1713 1714 1715 1716 1717 1718 1719 1720 ... » »»