Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 28/2004 24/03/2004 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. "Medalha e Diplomas entregues em 19/04/04"
RDP 27/2004 11/02/2004 REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTE- RESSE DO MUNICÍPIO NO PERIODO DE 27 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 2004, A CONVITE DE SHEN QING, CÔNSUL GERAL DA REPÚ BLICA POPULAR DA CHINA.
PL 27/2004 11/02/2004 Proíbe a cobrança para utilizaçãode sanitários em locais de circulação pública e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
DOCREC 03716/2008 29/08/2008
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
REC 00007/2015 24/03/2015 CONTRA A DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
PDL 27/2004 24/03/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃP PAULO A MANIKRAFT GUAIANAZEZ INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL LTDA. *** TITULO ENTREGUE EM 27.08.2004 ***
RDP 26/2004 10/02/2004 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PEQUENO EXPEDIENTE DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA LANÇAMENTO DO CARIMBO FILA- TÉLICO EM COMEMORAÇÃO AO 80o ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO TORARY CLUB INTERNATIONAL EM SÃO PAULO.
PL 26/2004 11/02/2004 Dispõe sobre a alteração do nome da rua Ouro Grosso no Bairro da Casa Verde para Rua Ademar Ferreira da Silva e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
DOCREC 01813/2007 13/07/2007
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PDL 26/2004 24/03/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA GRÁFICO ELIFAS ANDREATO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00884/2019 03/09/2019 SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19H ÀS 22H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ELIFAS ANDREATO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2005.
RDP 25/2004 05/02/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE GERALDO ANTONIO RODRIGUES, D DIA 02 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 25/2004 11/02/2004 Inclui a Festa da Comunidade Negra da Casa Verde realizada no dia 11 de janeiro no calendário Oficial de eventos da cidade de São Paulo e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PDL 25/2004 24/03/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SENHOR PASTOR JOEL PERINI. *** TITULO ENTREGUE EM 20.09.2004 ***
RDP 24/2004 05/02/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE HEWALDO ELIELSON DE SOUZA, DIA 18 DE JUNHO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PR 24/2004 14/12/2004 CRIA O ENCONTRO HUMBERTO FANGANIELLO EM HOMENAGEM AOS VEREADORES E EX-VEREADORES SEPTAGENÁROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00539/2013 30/04/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições em anexo, de autoria do Vereador Rubens Calvo.
PL 24/2004 11/02/2004 Dispõe sobre a participação dos Foruns Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, sobre os requisitos para os ocupantes dos cargos e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00063/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR BETO CUSTÓDIO.
REC 00007/2005 04/05/2005 RECURSO AO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 24/04
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PDL 24/2004 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GODOFREDO BITTENCOURT FILHO. *** TÍTULO ENTREGUE EM 10.08.2004***
RDP 23/2004 05/02/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF DR RICARDO VERONESI, DIA 15 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE.
PR 23/2004 22/10/2004 CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
PL 23/2004 11/02/2004 Dispõe sobre a responsabilidade objetiva da Prefeitura do Município de São Paulo, nos casos que especifica, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PDL 23/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EDÍLSON DE PAULA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM 27.04.2004 ***
RDP 22/2004 04/02/2004 CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JORNAL DE BAIRRO, EM 14 DE JUNHO, ÀS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE.
PR 22/2004 08/09/2004 CRIA O DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS

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