|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 41/2004
|
12/02/2004
|
"DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AUGUSTO CÉSAR ALVES MOREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA."
|
|
|
|
PDL 41/2004
|
19/05/2004
|
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SR. MASSAO KATO.
|
|
|
|
RDP 40/2004
|
12/02/2004
|
REQUER SEJA CONCEDIDA LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2004, ATENDENDO CONVITE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DAREPÚBLICA DE CUBA, DEP RAMÓN PEZ FERRO, COM A FINALIDADE DE CONHECER OS AVANÇOS EM SAÚDE PÚBLICA NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA E DOENÇAS PULMONARES NAQUELE PAÍS.
|
|
|
|
PL 40/2004
|
12/02/2004
|
"DISPÕE SOBRE A ILEGALIDADE DA CONSUMAÇÃO MÍNIMA E DA TAXA COBRADA POR PERDA DE COMANDA EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
|
|
|
|
|
PDL 40/2004
|
19/05/2004
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO RADIALISTA DALTON FIGUEIREDO JUNIOR. *** TITULO ENTREGUE EM22.09.2004 ***
|
|
|
|
RDP 39/2004
|
12/02/2004
|
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMIGRAÇÃO COREANA, DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2004, DAS 19:0 ÀS 21:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
|
|
|
|
PL 39/2004
|
12/02/2004
|
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 39.563 DE 28 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE EXCLUSÃO DOS MÉDICOS DO RODÍZIO DE VEÍCULOS.) Restituído ao autor - Art. 212 do R.I.
|
|
|
|
PDL 39/2004
|
13/04/2004
|
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CENTRO ACADÊMICO OSWALDO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
RDP 38/2004
|
12/02/2004
|
CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, PELA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO JUBILEU DE OURO.
|
|
|
|
PL 38/2004
|
12/02/2004
|
"CRIA O PROMDOSCUP - PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
|
|
|
|
|
|
|
PDL 38/2004
|
13/04/2004
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS IVANILDO BERNARDO DA SILVA, SOLDADO PM; ROGÉRIO ALVES PEDROSA, GUARDA CIVIL METRO POLITANO; E JOEL JOSÉ CRUZ SANTOS, AGENTE POLICIAL. ***TÍTULO ENTREGUE EM 20.04.2004***
|
|
|
|
RDP 37/2004
|
11/02/2004
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 10 DE SETEMBRO DE 200 4, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, PARA COMEMORAÇÃO DO 31o ANIVERSÁRIO DA UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANAS - UESP.
|
|
|
|
PL 37/2004
|
11/02/2004
|
Aprova modificação no traçado de faixa sanitária aprovada pela Lei nº 9.623, de 12 de setembro de 1983, no distrito da Sé.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 37/2004
|
13/04/2004
|
CONCEDE AO PADRE ANTONIO APARECIDO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO. *** TITULO ENTREGUE EM 29.09.2004 ***
|
|
|
|
RDP 36/2004
|
11/02/2004
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 31 DE AGOSTO DE 2004 DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO NUTRICIONISTA.
|
|
|
|
PL 36/2004
|
11/02/2004
|
Revoga a Lei nº 6.861, de 02 de maio de 1966, e aprova novo traçado de faixa de terreno no Distrito de Vila Mariana Subprefeitura de Vila Mariana.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 36/2004
|
13/04/2004
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O PADRE JOÃO CAMPOS JUNIOR. ***TITULO ENTREGUE EM 25.06.2004***
|
|
|
|
RDP 35/2004
|
11/02/2004
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRI O DE VILA CARRÃO, VILA FORMOSA E ARICANDUVA.
|
|
|
|
PL 35/2004
|
11/02/2004
|
Modifica parcialmente a Lei nº 13.684. de 19 de dezembro de 2003.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 35/2004
|
13/04/2004
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. ELIZABETH SANTOS LEAL DE CARVALHO CONHECIDA SIMPLESMENTE COMO BETH CARVALHO.
|
