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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 48/2004
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19/05/2004
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR EMBAIXADOR FRANCISCO ROMÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 47/2004
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18/02/2004
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 15 DE MARÇO DE 2004, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO JARDIM MARINGÁ, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO JARDIM MARIN- GÁ.
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PL 47/2004
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12/02/2004
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"'DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM NÉLIA - CAMARGO NOVO - ITAIM PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SENDO QUE A RUA INOMINADA É CONTINUAÇÃO DA RUA SOARES DE BULHÕES, PRÓXIMO DA RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO (ALTURA DO Nº 41) E DA RUA ITAJUIBE, CIRCUNDANDO O CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA TEREZA RUA SEBASTIANA GOMES DINIZ'."
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PDL 47/2004
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19/05/2004
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria retirada pelo gabinete em 22/10/2024***
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RDP 46/2004
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18/02/2004
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA MARIA HELENA CONTREIRAS DE FIGUEIREDO STEINER, DIA 15/03/2004, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
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PL 46/2004
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12/02/2004
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA NO PÓLO CULTURAL GRANDE OTELO, COMO 'CONCENTRAÇÃO EDUARDO BASÍLIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 46/2004
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19/05/2004
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À JOSÉ NELLO MARQUES.
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RDP 45/2004
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17/02/2004
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 08 DE JUNHO DE 2004, DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR JOSÉ FELÍ CIO CASTELLANO.
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PL 45/2004
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12/02/2004
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"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO ANUAL DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS DE ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
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PDL 45/2004
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19/05/2004
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO PAULO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
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RDP 44/2004
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17/02/2004
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR JORGE PAULINO CAMISA NOVA, DIA 02 DE JULHO DE 2004, DAS 20:00 ÀS 22: HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 44/2004
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12/02/2004
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"'INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE APOIO/SEPULTA- DORES, MOTORISTAS E SERVIDORES QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE OPERADOR DE FORNOS DE CREMAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA ANORMALIDADE DOS SERVI- ÇOS PRESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'"
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PDL 44/2004
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19/05/2004
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR ISMAEL NERY PALHARES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM 26.08.2004***
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RDP 43/2004
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17/02/2004
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 12 DE MARÇO DE 2004, DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, PARA ENTREGA D TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO.
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PL 43/2004
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12/02/2004
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"ACRESCENTA ALÍNEA AO SUBITEM 12.11.1.1 DA LEI Nº 11.228/92 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE DISPOSITIVO DE RESGATE DE PASSAGEIROS EM ELEVADORES.)
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PDL 43/2004
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19/05/2004
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REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
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RDP 42/2004
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17/02/2004
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA DR ALEXANDRE MOREIRA NETO, DIA 02 DE JULHO DE 2004, DAS 20:00 ÀS 22:00 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 42/2004
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12/02/2004
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"DENOMINA PRAÇA JOÃO DIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAS CLAVES E CARMELO CALI - JARDIM SANTA LÚCIA."
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PDL 42/2004
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19/05/2004
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CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À ASSOCIAÇÃO LUCCHESI NEL MONDO.
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RDP 41/2004
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12/02/2004
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, DIA 03 DE MAIO DE 2004 DAS 17:00 ÀS 22:00 HORAS.
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