Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 61/2004 09/03/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITU LO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CAPITÃO RES PM GESOFATO VERNIN DIA 05 DE ABRIL DE 2004, DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 61/2004 18/02/2004 INSTITUI O "PROGRAMA DE GUIA TURISTICO PARA JOVENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00054/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 04006/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 61/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. LUIZ ROBERTO SILVEIRA PINTO. *** TITULO ENTREGUE EM 30.08.2004***
RDP 60/2004 09/03/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA MEDA LHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE NOÉ RODRIGUES, DIA 06 DE MAIO DE 2004, ÀS 19:00 HO RAS, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE TEREZA MARTIN.
PL 60/2004 18/02/2004 "ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003." (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00393/2004 11/03/2004 REGIME DE URGENCIA AO PL 60/04
PDL 60/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALVARO GOMES JUNIOR. *** TITULO ENTREGUE EM 13.09.2004 ***
RDP 59/2004 03/03/2004 REQUER A RESERVA DO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM 11 DE MARÇO DE 2004.
PL 59/2004 12/02/2004 "ALTERA OS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969." (SOBRE ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 01636/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03703/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00964/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06349/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00926/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00271/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 59/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. NICANOR NOGUEIRA BRANCO.
RDP 58/2004 02/03/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NEWTON CAVALIERI, DIA 23 DE MARÇO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SA LÃO NOBRE.
PL 58/2004 12/02/2004 "DENOMINA OSWALDO MASSAINI, O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NA RUA FREDERICO VON MARTIUS NA SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA GASPAR FERNANDES, NO BAIRRO DO CAMBUCI."
PDL 58/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ROBERTO GRANDMAISON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM 29.09.2004 ***
RDP 57/2004 02/03/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO LESC - LIGA ESPORTIVA SUL DA CAPITAL, DIA 02 DE ABRIL DE 2004, DAS 17:00 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PL 57/2004 12/02/2004 "DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS E BATERIAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 01637/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03702/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00965/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DESARQ 01007/2021 11/03/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00280/2021 23/03/2021 REQUEIRO à douta mesa, nos termos regimentais, o desarquivamento dos
 projetos abaixo relacionados, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram
 arquivados por término de legislatura.
 PDL 58/2020 e PDL 65/2017
 PL 544/2012, PL 734/2007, PL 57/2004 e PL 328/2002.
DSP 00925/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00275/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00754/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 57/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. VAHAN AGOPYAN. *** TITULO ENTREGUE EM 21.09.2004 ***
RDP 56/2004 02/03/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SINDICATO DOS INVESTIDORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIA 14 DE MAIO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRI O 1o DE MAIO.
PL 56/2004 12/02/2004 "ALTERA A DENOMINAÇÃO RUA TRÊS, NO BAIRRO NO IGUATEMI, CEP 0831-300 PARA RUA HSU HEH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDS 00998/2005 15/06/2005 JUNTA DOCUMENTOS AO PL 56/04, DE SUA AUTORIA.
REC 00095/2005 06/12/2005 contra Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
PDL 56/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. HEVALDO PEDROZA SANTOS. *** TITULO ENTREGUE EM 16.12.2004 ***
RDP 55/2004 02/03/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR CHUNG SAM AHN, DIA 28 DE MAIO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PL 55/2004 12/02/2004 "DENOMINA A AVENIDA QUATRO, LOCALIZADA NA CIDADE TIRADENTES, CEP 05814-145 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PASSA A DENOMINAR-SE NAIR DE TEFFÉ.)

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