Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 92/2004 01/04/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DE SÃO PAULO, AO DOUTOR RICARDO VERONESI, DIA 15 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 92/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA E COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO QUE NÃO EXIBAM PLACA COM NOME DE RESPONSÁVEL QUIMICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00270/2005 29/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
REC 00020/2006 15/05/2006 Contra deliberação das Comissões.
RPS 00002/2007 01/03/2007 RETIRA PLs 712/97; 202/00 E 92/04, DE SUA AUTORIA. *** APROVADOS EM 01/03/2007 ***
PDL 92/2004 11/08/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA A FUNDAÇÃO ABRINQ.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
DSP 07795/2025 24/03/2025 A ser informada por SGP.
DSP 07801/2025 24/03/2025 DESPACHO
REARQ 01983/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 92/2004 12/01/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - FISIOTERAPIA - COMP. 09/2003.
RDP 91/2004 01/04/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 19 DE ABRIL DE 2004 NA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PAR QUE RESIDENCIAL COCAIA INDEPENDENTE, PELAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, ÀS 1800 HORAS.
PL 91/2004 16/03/2004 DENOMINA PRAÇA CANTINHO DOS IMIGRANTES O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DO BRÁS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 91/2004 11/08/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EUGÊNIO AVELINO *** TÍTULO ENTREGUE EM 02.12.2005***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
DOCREC 91/2004 12/01/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO DE FAEC SIA - ACOMP. PACIENTES SAUDE MENTAL - COMP. 09/2003
RDP 90/2004 31/03/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO DIA DA MORTE SÚ BITA, DIA 20 DE ABRIL DE 2004, ÀS 20 HORAS, A SER REALIZADA NO CENTRO ORTOPRATIKA DE ENSINO E PESQUISA EM EMER GÊNCIAS MÉDICAS - COEPEM.
PL 90/2004 16/03/2004 CRIA OPÇÃO DE DATA PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
DOCREC 01486/2005 30/11/2005
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 01606/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03704/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00963/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06347/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00927/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00273/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 90/2004 02/11/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A HIDERALDO PAGLIARIN, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
DOCREC 90/2004 12/01/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO DE FAEC SIA - CATARATAS - COMP. 09/2003.
RDP 89/2004 31/03/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 19 DE ABRIL DE 2004, PARA HOMENAGEM DE ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA CIDADE TIRADENTES, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO, À PARTIR DAS 13 HORAS.
PL 89/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DE MEDICINAS NÃO CONVENCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PDL 89/2004 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A APRESENTADORA SENHORA OLGA BONGIOVANNI
DOCREC 89/2004 08/01/2004 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO/SP, REF. PROJETO SENTINE LA.
RDP 88/2004 31/03/2004 REQUER À DOUTA MESA, SEJAM FORNECIDAS À BANCADA DO PSDB, INFORMAÇÕES COM GASTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO NOS MESES DE SETEMBRO DE 2003 A FEVEREIRO DE 2004.
PL 88/2004 02/03/2004 [VTA07] DECLARA SUCRE, NA BOLÍVIA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 01461/2005 23/11/2005 VETO TOTAL AO PL 88/04 DO VEREADOR GILBERTO NATALINI - publ. no DOC de 23/11/05, p. 3, col. 1.
PDL 88/2004 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR E COMPOSITOR CLAUDIO FONTANA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00053/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
RDP 87/2004 31/03/2004 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR EXTORSÃO PRATICADA PELO CHEFE DOS FISCAIS, ENG VAZ MELONI, DA SUBPRFEITURA DO ARICANDUVA. *** NÃO APROVADA ***

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