Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 114/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS CLUBES DA COMUNIDADE - C.C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
DOCREC 01582/2005 22/12/2005
DSP 04008/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 114/2004 14/12/2004 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE LEO PESSINI *** TÍTULO ENTREGUE EM 16.05.2005***
RDP 113/2004 18/02/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 79o ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE VILA GRANADA E 50o ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE AMIGOS DE VILA GRANADA, DIA 30 DE MAIO DE 2004 ÀS 19:00 HS, NA SEDE DA SOCIEDADE AMIGOS DE VILA GRANADA,, RUA ITINGUÇU, 55, VILA GRANADA.
PL 113/2004 16/03/2004 REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 4.123, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1951, E TOTALMENTE A LEI Nº 7.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968 REFERENTES À APROVAÇÃO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PERDIZES, SUBPREFEITURA DA LAPA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02123/2011 17/11/2011 ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº113/04 QUE REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº4123 DE 14/11/1951 E TOTALMENTE A LEI Nº7241 DE 30/12/1968 REF À MELHORIAS NO DISTRITO DE PERDIZES.
PDL 113/2004 14/12/2004 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR MASSATSUGO HIROTA *** TÍTULO ENTREGUE EM 30.06.2005***
RDP 112/2004 18/02/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 80o ANIVERSÁRIO DO CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS, DIA 31 DE MAIO DE 2004, ÀS 20 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 112/2004 16/03/2004 ALTERA CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NOS NOVOS PLANOS DE CARREIRAS INSTITUÍDOS PELAS LEIS Nº 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 E Nº 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDL 112/2004 14/12/2004 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 02429/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 02479/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 02748/2025 15/01/2025 DESPACHO
ARQ 00505/2025 20/01/2025 A ser informada por SGP.
RDP 111/2004 04/05/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR WALDYR ARID, DIA 03 DE JUNHO DE 2004, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 111/2004 16/03/2004 ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 13.749, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO EFETIVO DA ASSESSORIA POLICIAL MILI TAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00869/2004 30/06/2004 RESERVA Nº DE LEI 13.859 AO PL 111/04. (GRATIFICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA CMSP)
PDL 111/2004 14/12/2004 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À IRMÃ DIANE CLAY CUNDIFF, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA SANTA CRUZ ********* ENTREGUE EM 28 DE OUTUBRO DE 2006 ********
RDP 110/2004 04/05/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRARIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SENHORA MARIA LUCIA LEE.
PL 110/2004 16/03/2004 TRANSFORMA A COORDENADORIA ESPECIAL DOS ASSUNTOS DA POPULAÇÃO NEGRA - CONE E COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER - CEM, EM SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
REC 00070/2005 05/10/2005 Recurso nº 70/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 110/05
RDS 00192/2006 08/03/2006 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
PDL 110/2004 14/12/2004 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ ANNE VERONICA HORNER HOE, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SANTA CRUZ *********** ENTREGUE EM 28 DE OUTUBRO DE 2006 *********
RDP 109/2004 27/04/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO SR ADILSON DE PAULA OLIVEIRA, DIA 27 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19:00 HS NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 109/2004 16/03/2004 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NA AVENIDA SANTO AMARO DESDE A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK ATÉ A AVENIDA DOS BANDEIRANTES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00406/2004 15/03/2004 REGIME DE URGENCIA AO PL 109/04
PDL 109/2004 14/12/2004 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. TADASHI OTSUKA *** A HONRARIA FOI RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 22/12/2007 **
RDP 108/2004 27/04/2004 REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA 309a S.O DO DIA 22 DE ABRIL DE 2004, CONFORME ATESTADO MÉDICO .
PL 108/2004 16/03/2004 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00405/2004 15/03/2004 REGIME DE URGENCIA AO PL 108/04
PDL 108/2004 14/12/2004 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ARQUITTO SÉRGIO FERRO PEREIRA *** TITULO ENTREGUE EM 19.04.2005 ***

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