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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 121/2004
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18/02/2004
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REQUE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 28 DE JUNHO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, PARA ENTREGA DA MEDALHA AN- CHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO GENE RAL ALBERTO MENDES CARDOSO.
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PL 121/2004
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16/03/2004
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REVOGA PARCIALMENTE PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, APROVADO PELA LEI Nº 8.968, DE 19 DE SETEMBRO DE 1979.
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RDP 120/2004
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18/02/2004
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 07 DE JUNHO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, PARA ENTREGA DE MEDALHA AN- CHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PRO - FESSOR DR NELSON GUIMARÃES PROENÇA.
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PL 120/2004
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16/03/2004
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APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO.
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RDP 119/2004
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18/02/2004
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO ARTISTA CIRCENSE E DO CIRCO, DIA 04 DE JUNHO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, NO AUDITÓRIO EXTERNO - TÉRREO.
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PL 119/2004
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16/03/2004
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "DIA DO JIPE" 04 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 118/2004
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18/02/2004
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO. .
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PL 118/2004
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16/03/2004
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INSTITUI VAREJÕES FIXOS E CONFINADOS EM VIAS, LOGRADOUROS, TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ESPECIALMENTE ABERTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 118/2004
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15/12/2004
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CONCEDE A MARIA DA GRAÇA PENNA COSTA BURGOS - GAL COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA. ***RETIRADO PELO VEREADOR E ENTREGUE A HOMENAGEADA***
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RDP 117/2004
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18/02/2004
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR JOSÉ CALIXTO DE DE SOUZA, DIA 23 DE JUNHO DE 2004, À PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE, 8o ANDAR.
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PL 117/2004
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16/03/2004
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OFICIALIZA AS RUAS EXISTENTES NA ZONA DE INTERESSE SOCIAL (295) DO PLANO DIRETOR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 NA ÁREA GEOGRÁFICA DENOMINADA IPESP/CDHU A.E.CARVALHO.
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PDL 117/2004
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14/12/2004
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ OSMAR MEDINA DE ABREU PESTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 22.08.2006***
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RDP 116/2004
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18/02/2004
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À COMUNIDADE LUCCHESSI NEL MONDO, DIA 21 DE MAIO DE 2004, ÀS PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE. .
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PL 116/2004
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16/03/2004
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SPTRANS -.
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PDL 116/2004
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14/12/2004
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CONCEDE A JOSÉ XAVIER CORTEZ, O TÍTULO DE " CIDADÃO PAULISTANO" *** TITULO ENTREGUE EM 27.04.2005***
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RDP 115/2004
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18/02/2004
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TELEVISÃO, DIA 20 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
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PL 115/2004
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16/03/2004
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 115/2004
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14/12/2004
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MARCOS ANTONIO ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 23 DE NOVEMBRO DE 2006 **********
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RDP 114/2004
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18/02/2004
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR ALDO GALIANO JUNIOR.
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PL 114/2004
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16/03/2004
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DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS CLUBES DA COMUNIDADE - C.C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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