Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 156/2004 30/03/2004 DENOMINA A PONTE DE ACESSO INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AURÉLIO NEVES E DR. FREDERICO MARTINS - DA COSTA CARVALHO - JARDIM PLANALTO, DE PONTE DAS CONQUISTAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
DOCREC 00211/2006 09/02/2006
RDP 155/2004 01/07/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MÚSICO E PROFESSOR HENRIQUE AUTRAN DOURADO, DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 ÀS 19:00 HORAS.
PL 155/2004 30/03/2004 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS DO TIPO VINTE E QUATRO HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
RDP 154/2004 29/06/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR CUSTÓDIO PEREIRA, DIA 17 DE AGOSTO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00, NO SALÃO NOBRE.
PL 154/2004 30/03/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS, O CONSELHO REGIONAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 153/2004 29/06/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR WILLIAM NETTO CANDIDO, DIA 13 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 153/2004 30/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "CIDADE DE LUCCA" LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM NUNES TEIXEIRA,, EM CONFLUÊNCIA COM AS RUJAS SÃO JOÃO DE PERNAMBUCO E RUA JOÃO CALIXTO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00174/2005 15/03/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOSÉ AMERICO.
RDP 152/2004 29/06/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROJETO ESCOLA ABERTA, NA EMEF DR MIGUEL VIEIRA FERREIRA,À PRAÇA ESCOLAR, S/No, CIDADE DUTRA, À PARTIR DAS 10:00 HORAS
PL 152/2004 30/03/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CESSÃO DO CORDÃO UMBILICAL OBTIDO EM TODOS OS PARTOS EFETUADOS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGENERES DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 151/2004 29/06/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A COOPERIFA (COOPERATIVA DOS ARTISTAS DA PERIFERIA), NA RUA BARTOLOMEU DOS SANTOS, 797, BEIRRO JD GUARUJÁ, ÀS 19:00 HORA S.
PL 151/2004 24/03/2004 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AGENTE DE APOIO NAS SUBPREFEITURAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00494/2004 06/04/2004 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 151/04 (Agente de Apoio nas Subprefeituras)
RDP 150/2004 29/06/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITU LO DE CIDADÃ PAULISTANA À VITELMIRA ALEXANDRINA D ASILVA - IRMÃ MIRIAN, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2004, À PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 150/2004 24/03/2004 FICA DENOMINADO PRAÇA ABRHÃO PASMANIK O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO PRAÇA TRÊS CORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 149/2004 22/06/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR SAMUEL DE CÁSSIO FERREIRA, DIA 07 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NA AV SÃO MATEO BEI, 263 - SÃO MATEUS.
PL 149/2004 24/03/2004 DENOMINA RUA DOUTOR LAURO DOS SANTOS LIMA JUNIOR LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ESTE PROCESSO FOI RECONSTITUÍDO EM 08/11/2007 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS.
RDS 00696/2005 17/05/2005 JUNTA DOCUMENTO AO PL 149/04.
REC 00021/2008 15/04/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DSP 04009/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDP 148/2004 22/06/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO CAMPOS JUNIOR, DIA 25 DE JUNHO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 148/2004 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADOR CARDÍACO OS LOCAIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 147/2004 22/06/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA GENESIA FERREIRA DA SILVA MIRANDA (DONA GENÉSIA DO HELIÓPOLIS), DIA 26 DE JUNHO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 147/2004 23/03/2004 ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 10.040/86, DE 08 DE JANEIRO DE 1986, QUE DETERMINA A CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENHAM A PRATICAR DISCRIMINAÇÕES IMCOMPATIVEIS COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
DOCREC 147/2004 03/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE PAB FIXO - 12/2003

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