Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 198/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - TUBERCULOSE - COMP. 10/2003
RDP 197/2004 31/08/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR VAHAN AGOPYAN, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PL 197/2004 19/05/2004 REVOGA O ART.2º DA LEI 8.467 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO BAIRRO DA PENHA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00445/2013 17/04/2013 Requeiro o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 01515/2015 18/09/2015 REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI 197/2004, DE MINHA AUTORIA, POR NÃO SER VIÁVEL SUA CONTINUIDADE, DEVENDO, DESTA FEITA, SER DEVIDAMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
DOCREC 197/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - QUEIMADOS - COMP. 10/2003
RDP 196/2004 31/08/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR PALMIRO MENUCCI, DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 19.30, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PL 196/2004 13/04/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA TÉCNICA DE TRANSPORTES DE CARGA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04412/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 196/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - PATOLOGIA CLÍNICA - COMP. 10/2003
RDP 195/2004 31/08/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR ANTONIO CARLOS DOS REIS, DIA 15 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 19.30 HORAS, NO PLENÁ- RIO 1o DE MAIO.
PL 195/2004 13/04/2004 DENOMINA PRAÇA POETISA OLÍVIA DE SOUZA LINO, ÁREA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE CASA VERDE.
DOCREC 195/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO DE FAEC SIA - LEUCEMIA MIELÓIDE - COMP. 10/2003
RDP 194/2004 31/08/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR MARCELO FONTES DO NASCIMENTO VIANA DE SANTA ANA, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 18.30 HORAS , NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PL 194/2004 13/04/2004 DENOMINA RUA GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, ÁREA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERI ALTO.
DOCREC 194/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - CATARATAS - COMP. 10/2003
RDP 193/2004 31/08/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITU LO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR NELSON BATISTA DANTAS, DIA 28 DE SETEMBRO DE 2004, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PL 193/2004 13/04/2004 CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO DA CRIANÇA PRÉ - ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
REC 00011/2005 11/05/2005 Recurso 11/05 contra parecer de ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 193/04
RDS 00357/2009 24/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00875/2009 03/06/2009 RETIRA PL 193/04 E 244/09.
DOCREC 193/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - CÂNCER DE COLO UTERINO - COMP. 10/2003
RDP 192/2004 31/08/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MINISTRO CÉSAR PAL MEIRA, DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 192/2004 13/04/2004 DENOMINA BOSQUE DA LEITURA WALY SALOMÃO O ESPAÇO PUBLICO CHAMADO BOSQUE DA LEITURA SITUADO NA AVENIDA REPUBLICA DO LÍBANO, 1151, NO PARQUE DO IBIRAPUERA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00070/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
DOCREC 01065/2005 05/09/2005
DOCREC 192/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - COMP. 10/2003
RDP 191/2004 31/08/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA VICENTE DE PAULO TALLARICO ADORNO, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.

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