Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 204/2004 08/09/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2004,. ÀS 20:00 HORAS, NO AU DITÓRIO DA UNICID, RUA CESÁRIO GALENO, 448 - TATUAPÉ.
PL 204/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.179, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968, Nº 7.707 DE 17 DE MARÇO DE 1972, Nº 7.960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973, E Nº 8.130, DE 4 DE OUTUBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
REC 00067/2005 15/09/2005 Recurso nº 67/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 204/04
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00023/2009 26/05/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. .
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 01601/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03709/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00958/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 204/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - PSICODIAGNÓSTICO - COMP. 10/2003.
RDP 203/2004 01/09/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO DREXEL, DIA 15 DE SETEM- BRO DE 2004 ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 203/2004 15/04/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005.
DOCREC 203/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - TRANSPLANTES - COMP. 10/2003.
RDP 202/2004 01/09/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 202/2004 19/05/2004 INSTITUI O DIA DO PASSARINHEIRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00041/2005 16/02/2005 DESRQUIVA PROJETOS DA VEREADORA MYRYAM ATHIE.
DOCREC 01452/2006 18/09/2006 RESERVA O Nº 14.208 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 202/04.
DOCREC 202/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - REABILITAÇÃO - COMP. 10/2003.
RDP 201/2004 31/08/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO GRÊMIO POLITÉCNICO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DIA 01 DE SETEMBRO DE 2004, DAS 11 ÀS 13:00 HORAS, NO ANFITEATRO DA ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA POLITÉCNICA.
PL 201/2004 19/05/2004 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº9.120, E DE 8 DE OUTUBRO DE 1980, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
REC 00141/2007 28/11/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RPS 00059/2010 21/06/2010 REQUER QUE O PL 201/2004 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RPS 00036/2013 18/07/2013 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 201/2004.
DOCREC 201/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - TERAPIA E PSICOTE RAPIA - COMP. 10 /2003
RDP 200/2004 31/08/2004 REQUER RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2004, PARA COMEMORAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
PL 200/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
REC 00052/2005 24/08/2005 RECURSO Nº 52/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 200/04
RDS 00192/2006 08/03/2006 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
DOCREC 200/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - TRIAGEM NEO NATAL - COMP 10/2003
RDP 199/2004 31/08/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, NO CENTRO CULTURAL SÃO CAMILO, PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JULIO SERAFIM MUNARO.
PL 199/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE AÇÕES ORGANIZATIVAS E DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTARS PRVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
REC 00084/2005 07/11/2005 contra Parecer de Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça
RDS 00192/2006 08/03/2006 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
DOCREC 199/2004 09/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - FISIOTERAPIA - COMP. 10/2003
RDP 198/2004 31/08/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO, PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR NA ELSON CORREIA GUIMARÃES.
PL 198/2004 19/05/2004 CRIA O MUSEU DO CARNAVAL PAULISTANO "GERALDO FILME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
REC 00019/2005 25/05/2005 Recurso nº 19/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 198/04
RDS 00192/2006 08/03/2006 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.

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