Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 239/2004 19/05/2004 DENOMINA PRAÇA " FRANCISCO ASSIS" LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS.
REC 00027/2005 14/06/2005 Recurso nº 27/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 239/04
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 02245/2009 06/07/2009
DOCREC 239/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - QUEIMADOS - COMP. 10/2003.
PL 238/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO BAIRRO DA PARADA INGLESA.
DOCREC 238/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - VARIZES - COMP. 10/2003.
RDP 237/2004 14/12/2004 REQUER VERIFICAÇÃO DE JUNTADA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PARA COM A MUNICIPALIDADE, NO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, PARA SUBSIDIAR A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. OBS.: TID n° 243837.
PL 237/2004 19/05/2004 INSTITUI O PROGRAMA CONCERTOS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00063/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR BETO CUSTÓDIO.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
DOCREC 237/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO DE FAEC AIH - PRÓSTATA - COMP. 10/2003.
RDP 236/2004 08/12/2004 JUSTIFICA FALTA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DE 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2004.
PL 236/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MANTER TABELA DE SUBSTÂNCIAS QUIMICAS E REAGENTES A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00174/2005 15/03/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOSÉ AMERICO.
DOCREC 00497/2006 02/05/2006
RDS 00150/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 02484/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03711/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00956/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 236/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO - COMP. 10/2003.
RDP 235/2004 07/12/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIE TA AO DR HEVALDO PEDROZA BASTOS, DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2004, AS 20 HORAS, NO AUDITÓRIO CARLOS PIRES.
PL 235/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DAS CASAS NOTURNAS, LOCAIS DE ESPETÁCULOS, RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, EM QUE CAIBAM 50 PESSOAS OU, A INSTALAR LUZES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 235/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - NEUROCIRURGIA - COMP. 10/2003.
RDP 234/2004 30/11/2004 REQUER RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA HOMENAGEM DO DIA DO PALHAÇO.
PL 234/2004 19/05/2004 REVOGA A LEI Nº 13.334, DE 16 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR.
DOCREC 234/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMP 12/2003.
RDP 233/2004 24/11/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À IAPE INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS DE SÃO PAULO, DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO
PL 233/2004 19/05/2004 INSTITUI O ABONO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE MANTÊM CONVÊNIO NA ATIVIDADE DE ASSISTENCIA À INFANCIA E ADOLECÊNCIA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 02169/2007 25/09/2007 RETIRA PL 233/2004, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 233/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - ASSISTÊNCIA PRÉ- NATAL - COMP. 10/2003.
RDP 232/2004 23/11/2004 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 7o ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO VIVA E DEIXE VIVER, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 20 HORAS, NO SALÃO NOBRE.

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