Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 259/2004 19/05/2004 OBRIGA AGÊNCIAS E VELÓRIOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A DISPONIBILIZAR ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 259/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - ANGIOPLASTIA ENDOVASCULAR- COMP. 11/2003.
PL 258/2004 19/05/2004 ALTERA O ART. 7º, ITE, 4, DA LEI 13.399 DE 01 DE AGOSTO DE 2002, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA SUBPREFEITURA CASA VERDE/ LIMÃO/ CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
DOCREC 258/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COMP. 11/2003.
PL 257/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO JUNTO AO EXTINTOR DE INCÊNDIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00174/2005 15/03/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOSÉ AMERICO.
DOCREC 03273/2007 23/10/2007
RDS 00150/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 02485/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03712/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00955/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 257/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - AIDS - COMP. 11/2003.
PL 256/2004 19/05/2004 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI 11.039/91, E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS. QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE COMERCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00049/2006 12/01/2006 VETO TOTAL AO PL 256/04. publ. no DOC de 13/01/06, p. 1, cols. 3/4.
DOCREC 256/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - VARIZES - COMP. 11/2003.
PL 255/2004 19/05/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SERRA DO PEREIRO, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA, PARA RUA ANTONIO DELLI PAOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 255/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - TERAPIA E PSICO- TERAPIA - COMP. 11/2003.
PL 254/2004 19/05/2004 INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
DOCREC 254/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - CÂNCER DE COLO UTERINO - COMP. 11/2003.
PL 253/2004 19/05/2004 CONCEDE AOS AGENTES DO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL, DENOMINADO NUDEC, UMA COTA MENSAL DE 20 (VINTE) VALES - TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
DOCREC 253/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - QUEIMADOS - COMP. 11/2003
PL 252/2004 19/05/2004 [VTA07] ISENTA DO PAGTO. DE TARIFA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, OS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, GRAVES, CONSULPTIVAS E QUE OS IMPOSSIBILITE DE TRABALHAR, BEM COMO DIREITO A ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00331/2006 30/03/2006 DESARQUIVA PLs 252/04 e 556/04, DO VEREADOR RUBENS CALVO.
EME 00001/2006 02/08/2006
DOCREC 01378/2006 06/09/2006 VETO TOTAL AO PL 252/04. publ. no DOC de 07/09/06, p. 5, cols. 1/2.
RDS 00539/2013 30/04/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições em anexo, de autoria do Vereador Rubens Calvo.
DOCREC 252/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - PSICODIAGNÓSTICO - COMP. 11/2003.
PL 251/2004 19/05/2004 CRIA O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DAS DOAÇÕES DE ALIMENTO, EM TODAS AS SUBPREFEITURAS, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 11.575 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01333/2006 20/06/2006 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00539/2013 30/04/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições em anexo, de autoria do Vereador Rubens Calvo.
DOCREC 251/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - TRIAGEM NEO-NATAL - COMP. 11/2003.
PL 250/2004 19/05/2004 INSTITUI SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO (TÁXIS) PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
DOCREC 01096/2006 19/07/2006
SUB 00001/2007 08/05/2007
DOCREC 250/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - TUBERCULOSE - COMP. 11/2003.

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