Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 269/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHO QUE EMITE SINAL LUMINOSO E SONORO, NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00071/2005 23/02/2005 REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA FLÁVIA PEREIRA.
DOCREC 01022/2008 26/03/2008
DOCREC 269/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - RETINOPATIA DIABÉTICA - COMP. 11/2003.
PL 268/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE, MUNICIPAL DO RECANTO DOS HUMILDE E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 268/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO DE FAEC AIH - QUEIMADOS - COMP. 11/2003.
PL 267/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEI, NOVA UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E TERÁ COMO SEDE O BAIRRO JARDIM HELENA, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00887/2005 14/06/2005 REQUER O DESARQUIVA DO PL 267/04, DO VER JOSÉ LAURINDO.
DOCREC 267/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - COMP. 12/2003.
PL 266/2004 19/05/2004 ALTERA O § 1º DO ART. 51 DO DECRETO Nº 8.439 DE 10 DE OUTUBRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
DOCREC 266/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - ASSISTÊNCIA PRÉ- NATAL - COMP. 11/2003.
PL 265/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE SE CONSIDEREM AMEAÇADAS PELO TERRORISMO INTERNACIONAL OU POR VIOLÊNCIA CONTRA OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
REC 00027/2006 23/05/2006 contra deliberação das Comissões
DOCREC 01999/2006 08/12/2006 VETO TOTAL AO PL 265/04. publ. no DOC de 09/12/06, p. 3, cols. 2/3.
DOCREC 265/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - PATOLOGIA CLÍNICA - COMP. 11/2003.
PL 264/2004 19/05/2004 ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMEI - " VILA NOVA" - PASSANDO A DENOMINAR-SE : EMEI "IVES OTA".
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00672/2017 23/05/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 264/2004.
DOCREC 00743/2017 27/10/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 264/04 DO VER JOSÉ NOGUEIRA, ENCAMINHA INFORMAÇÃO DA SEC. MUN.ECUCAÇÃO DANDO CONTA QUE SE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE E NÃO DE ALTERAÇÃO.
DOCREC 00459/2018 11/06/2018 POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 264/04 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA, E HÁ RAZÕES QUE ME COMPELEM A VETAR AO TEXTO APROVADO
DSP 07090/2021 18/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05443/2025 10/03/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 01955/2025 13/03/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 264/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - REABILITAÇÃO - COMP. 11/2003.
PL 263/2004 19/05/2004 INSTITUI O DIA DA FESTA DE SÃO PATRÍCIO, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DOCREC 263/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - PRÓSTATA - COMP. 11/2003.
PL 262/2004 19/05/2004 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 10.308 DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO DISCIPLINAR RELACIONADA COM TRANSPORTE ,TAXISTA.
DOCREC 262/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - GASTROPLASTIA - COMP. 11/2003.
PL 261/2004 19/05/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INÁCIO MONTEIRO II PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 261/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - NEUROCIRURGIA- COMP. 11/2003.
PL 260/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL, DE ÁLCOOL, DE HIDROGÊNIO DE MOTOR HÍBRIDO OU QUALQUER FONTE DE ENERGIA COM MENOR POTENCIAL POLUIDOR NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 03565/2008 13/08/2008
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 02599/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03713/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00954/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 260/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES A SAÚDE MENTAL - COMP. 11/2003.

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