Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 287/2004 08/06/2004 ACRESCENTA SUBITENS AOS 3.8.1 E 3.8.2 DA LEI Nº 11.228/92 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04538/2008 20/10/2008
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 02131/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03715/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00952/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 286/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARTICULAR OU PRIVADA NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
DOCREC 02940/2008 04/07/2008
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
DSP 04015/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 285/2004 08/06/2004 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO - TAXI - PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
PL 284/2004 08/06/2004 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.399/02 QUE CRIOU AS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 02376/2013 09/12/2013 Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 284/2004, que "altera a redação da Lei Municipal nº 13.399/02 que criou as Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências.", de iniciativa do Vereador Celso Jatene (PTB)
DSP 04016/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 283/2004 08/06/2004 DENOMINA PRAÇA REINALDO DIAS DA SILVA O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA JOSÉ HIGINO NEVES, A RUA UTARO KANAI, A RUA FERNANDEZ PALERO E A RUA FERNANDO DE AUGSBURGO, NO DISTRITO DE GUAIANASES.
PL 282/2004 08/06/2004 INSTITUI A "CICLOVIA ITAQUERA GUAIANASES" A SER IMPLANTADA NAS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RADIAL LESTE, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00063/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR BETO CUSTÓDIO.
RDS 00641/2009 06/05/2009 DESARQUIVA PL 282/04, DO VEREADOR BETO CUSTÓDIO.
PL 281/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ADESIVOS QUIMICOS DE CONTATO A BASE DE BORRACHA SINTÉTICA NATURAL E SOLVENTES AROMÁTICOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00073/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
REC 00018/2005 25/05/2005 Recurso nº 18/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 281/04
RDS 00192/2006 08/03/2006 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
PL 280/2004 08/06/2004 DENOMINA RUA ORLANDO BASÍLIO (NACA), ATUAL RUA MARACÁ NO BAIRRO DE VILA GUARANI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 279/2004 19/05/2004 INSTITUI A SEMANA DA CULTURA FRANCESA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01836/2005 21/09/2005 DESARQUIVA O PL 279/04, DA VEREADORA TITA DIAS.
PL 278/2004 19/05/2004 INSTITUI O USO PREFERENCIAL DO SOFTWARE LIVRE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PL 277/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA ESCLARECEDORA DOS CUIDADOS COM A SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 276/2004 19/05/2004 INSTITUI O DIA MUNDIAL DA CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 275/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A MELHORIA NA CAPTAÇÃO DE SINAL ABERTO DE IMAGENS TELEVISUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 274/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTE VISUAL A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 273/2004 19/05/2004 INSTITUI O PROGRAMA ESTUDO DOS BAIRROS E DE SUA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00066/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01809/2012 05/12/2012 Requeremos, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria ao PL elencado, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda coma co-autoria do projeto em comento. - PL : 273/04
RDS 00009/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00783/2018 01/08/2018 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 273/2004.
DSP 02486/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03714/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00953/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 272/2004 19/05/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS HÍBRIDOS PARA OPERAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 271/2004 19/05/2004 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DE COLÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
DOCREC 271/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL - COMP. 11/2003.
PL 270/2004 19/05/2004 CRIA O PROGRAMA DE ACESSO A INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS E GUIAS - INTERPRETES PARA SURDOCEGOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00071/2005 23/02/2005 REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA FLÁVIA PEREIRA.
DOCREC 01579/2005 19/12/2005
DOCREC 270/2004 13/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC SIA - FISIOTERAPIA - COMP. 11/2003.

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