Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 319/2004 24/06/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS PARA USUÁRIOS IDOSOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04013/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 318/2004 24/06/2004 OFICIALIZA A BANDEIRA DO BIXIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00064/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
PL 317/2004 24/06/2004 DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL FÉLIX DE MINAS E CACHOEIRA CAIRUGUAÇU NO BAIRRO DO JARDIM ROMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
RDS 00356/2005 05/04/2005 SOLICITA QUE SEJA RETIFICADO O NOME DA RUA MANUEL FELIX DE L IMA, QU POR ENGANO CONSTOU COMO RUA MANUEL FELIX DE MINAS, PL 317/04.
RDS 00355/2005 05/04/2005 JUNTA DOCUMENTO AO PL 317/04, COM PEDIDO DE ADITAMENTO PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO .
REC 00065/2005 12/09/2005 Recurso nº 65/05 contra Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 317/04
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 01255/2009 11/08/2009 RETIRA PROJETOS DE LEI 47/2004 E 317/2004, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 317/2004 26/01/2004 INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR NOS EXERCÍCIOS DE 1997 A 2004.
PL 316/2004 08/06/2004 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - PROMEO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 00222/2006 24/01/2006 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO/05
DOCREC 316/2004 16/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA TUBERCULOSE - COMP 12/2003.
PL 315/2004 08/06/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONGPA - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 315/2004 16/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIO- LOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 01/2004.
PL 314/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS EM TODOS OS QUARTEIRÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 04350/2008 07/10/2008
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 02496/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03717/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00950/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 314/2004 16/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - COMP. 01/2004.
PL 313/2004 08/06/2004 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 13.716, DE 7 DE JANEIRO DE 2004.CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE.
DOCREC 313/2004 16/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO - COMP. 11/2003.
PL 312/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA POR ACESSO E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01424/2005 16/08/2005 DESARQUIVA PL 312/04, DA VEREADORA LUCILA PIZANNI GONÇALVES.
RPS 00016/2005 06/09/2005 REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.
EME 00001/2005 23/11/2005
EME 00002/2005 23/11/2005
DOCREC 00036/2006 06/01/2006 VETO PARCIAL AO PL 312/04. publ. no DOC de 07/01/06, p. 3, col. 4.
DOCREC 312/2004 16/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE INVENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NA ATENÇÃO BÁSICA - COMP. 12/2003.
PL 311/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS RADIOLOGISTAS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 311/2004 16/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST - COMP. 12/2003.
PL 310/2004 08/06/2004 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º, DA LEI Nº 9.241,DE 15 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE CONCESSÕES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00053/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
DOCREC 01717/2006 01/11/2006
RDS 00048/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
DOCREC 310/2004 16/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE GESTÃO PLENA DE SISTEMA MUNICIPAL - MÉDIA COMPLEXIDADE - COMP 01/2004.
PL 309/2004 08/06/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 309/2004 16/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE FAEC AIH - TRANSPLANTES - COMP. 12/2003.

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