Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 335/2004 26/02/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - PSICODIAGNOSTICO - COMP. 12/2003
PL 334/2004 24/06/2004 DENOMINA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA CHÁCARA TRÊS MARIAS - SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
REC 00041/2005 29/06/2005 RECURSO Nº 41/05 AO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 334/04
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 01741/2015 21/10/2015 Em conformidade com a alínea "a" do artigo 274 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei: 
 PL 630/1996, PL 536/2001, PL 335/2003, PL 337/2003, PL 6/2004, PL 7/2004, PL 334/2004, PL 435/2004, PL 437/2004, PL 441/2004, PL 495/2004.
DOCREC 334/2004 26/02/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - QUEIMADOS - COMP.12/2003
PL 333/2004 24/06/2004 DENOMINA PRAÇA GUILHERME MENDES DE ALMEIDA, LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO PARQUE REBOUÇAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
DOCREC 333/2004 26/02/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
PL 332/2004 24/06/2004 GARANTE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00050/2005 09/08/2005 Recurso nº 50/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituiçãoe Justiça ao PL 332/04
PL 331/2004 24/06/2004 ACRESCENTA OS ARTIGOS 18-A 38-A À LEI Nº 6989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 13.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2004 06/07/2004
PL 330/2004 24/06/2004 DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 329/2004 24/06/2004 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PESSOAL HABILITADO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRESTAÇÃO DE SOCORRO URGÊNTES, A SEREM OFERECIDOS POR ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FISICO-DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
DSP 04012/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 328/2004 24/06/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INQJ - INSTITUTO NACIONAL DA QUALIDADE JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 327/2004 24/06/2004 DENOMINA PRAÇA RENATO CASTELO BRANCO, A PRAÇA ATUALMENTE DENOMINADA JOSÉ MUNIA, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOAQUIM EUGÊNIO DE LIMA E RUA CACONDE JARDIM PAULISTA. ******RECURSO Nº 46/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
REC 00046/2005 03/08/2005 Recurso 46/05 ao parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 327/04
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PL 326/2004 24/06/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INCORPORAR OBRAS DE ARTE ÀS NOVAS EDIFICAÇÕES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 325/2004 24/06/2004 CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO PARA COMPRA DE TERRA, COM OU SEM CONSTRUÇÕES E ACESSÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 324/2004 24/06/2004 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO BRACCINI, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JANUÁRIO DA CUNHA BARBOSA E SIMONE DONATELLO - JARDIM ELIZABETH.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 02742/2005 27/11/2005 JUNTA DOCUMENTO AO PL 324/04.
DOCREC 00444/2006 12/04/2006
PL 323/2004 24/06/2004 DENOMINA TRAVESSA JOHANN MAGYAR, O LOGRADOURO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AV. DUQUESA DE GOIÁS E AV. ULYSSES REIS - REAL PARK - MORUMBI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00873/2005 08/06/2005 JUNTA DOCUMENTOS AO PL 323/04.
RDS 00279/2006 21/03/2006 RETIRA PL 323/2004, DE SUA AUTORIA.
PL 322/2004 24/06/2004 DENOMINA PRAÇA VICENTE SPINELLI, O ESPAÇO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS INÁCIO CERVANTES, PABLO SARATE E IVAN POPOV - BUTANTÃ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DOCREC 322/2004 19/02/2004 CÓPIA DO BALANCETE MENSAL DESTA AUTARQUIA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/03.
PL 321/2004 24/06/2004 INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA SOLIDÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
RDS 00539/2013 30/04/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições em anexo, de autoria do Vereador Rubens Calvo.
PL 320/2004 24/06/2004 INSTITUI OS NÚCLEOS DE COORDENAÇÃO DE MULHERES NAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2007 10/04/2007 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR RUBENS CALVO.
REC 00119/2007 30/10/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00213/2013 18/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
DOCREC 320/2004 18/02/2004 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REF. PAGTO. DE PROGRAMA DE EXPANSÃO DO PSF - PROESF - COMP. 01/2004.

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