Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 383/2004 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 9H ÀS 17H NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00064/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
PL 382/2004 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PL 381/2004 10/08/2004 CONDICIONA A CONCESSÃO DE HABITE-SE PARA EDIFICAÇÕES QUE SE ENQUADREM NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA LEI DE ANISTIA, À APRESENTAÇÃO DE PROJETO ASSINADO POR ENGENHEIRO OU ARQUITETO CADASTRADO NA PREFEITURA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 02056/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03721/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00946/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DESARQ 01006/2021 11/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00929/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00274/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00752/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 381/2004 09/03/2004 AUDITORIA EXTRAPLANO- SFMSP- VERIFICAR, JUNTO A AGENCIA CENTRAL E AS AGENCIAS DE ARRECADAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA MUNICIPALIDADE, A CONFIABILIDADE DOS CONTROLES EXERCIDOS SOBRE O FLUXO DE RECEITAS
PL 380/2004 10/08/2004 CRIA O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LÉSBICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00070/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
PL 379/2004 10/08/2004 CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO LAGEADO, NO DISTRITO DO LAGEADO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00063/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR BETO CUSTÓDIO.
REC 00005/2005 02/05/2005 Recurso nº 5/2005 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 379/04
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 378/2004 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANTÃO JOVEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******RECURSO Nº 10/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00063/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR BETO CUSTÓDIO.
REC 00010/2005 10/05/2005 Recurso nº 10/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 378/04
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 377/2004 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
DOCREC 377/2004 04/03/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE - COMP. 12/2003
PL 376/2004 10/08/2004 DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM CASTELO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02285/2006 25/10/2006 DESARQUIVA OS PLS 557, 558 E 376/04; PLO 5/2001.
REC 00080/2007 22/05/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 00697/2012 08/05/2012 Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 376/2004 (que denomina Praça Antonio Ferreira Sobrinho, logradouro público inominado no distrito de Cangaíba). .
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DOCREC 376/2004 04/03/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO PÓS TRANSPLANTE - COMP. 12/2003
PL 375/2004 10/08/2004 [VTA07] DENOMINA LARGO GINO ORLANDO, O ALARGAMENTO DE RUAS EM FRENTE AO PORTÃO SEIS DO ESTÁDIO DO MORUMBI, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JULES RIMET COM A RUA PADRE LEBRET, ALTURA DO Nº 804, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
DOCREC 00135/2006 19/01/2006
REC 00021/2007 07/03/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00458/2007 21/03/2007 RETIRA RECURSO Nº 21/07, REF. AO PL 375/04.
DOCREC 00977/2007 25/04/2007 VETO TOTAL AO PL 375/04. - publ. no DOC de 26/04/07, p. 1, col. 2.
DOCREC 375/2004 04/03/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PAB FIXO - COMP. 01/2004
PL 374/2004 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA ALÍQUOTA DO IPTU DE TODOS OS IMÓVEIS, ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
DOCREC 01506/2006 20/09/2006
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00034/2011 25/08/2011 REQUER REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PROJEOS QUE ESPECIFICA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 374/2004 04/03/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - CANCER DE COLO UTERINO - COMP. 12/2003
PL 373/2004 10/08/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVO SUL PARA RUA ANTONIO COSTA JUNIOR, DISTRITO DO TATUAPÉ
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2005 02/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00592/2005 03/05/2005 RETIRA PL No 373/2004.
DOCREC 373/2004 04/03/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - AIDS - COMP. 12/2003
PL 372/2004 10/08/2004 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO IMPOSTA À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA CIDADE PAULISTANA, DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE PRESTEM SERVIÇOS JUNTO AS VARAS DO PODER JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 01605/2007 28/06/2007 REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 372/2004 AO PL 263/07.
DOCREC 372/2004 04/03/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ASSISTENCIA DOMILIAR - COMP. 12/2003
PL 371/2004 10/08/2004 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUN ICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A HALITOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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