Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 517/2004 23/11/2004 ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL À TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº48/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
REC 00048/2005 03/08/2005 Recurso 48/05 ao parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 517/04
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
PL 516/2004 22/11/2004 DENOMINA PRAÇA LUIZ DE ARRUDA ÁREA MUNICIPAL INOMINADA SITA AO FINAL DA RUA RENATO VIANA, NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 515/2004 19/11/2004 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA VILA NOVA CONCEIÇÃO, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA; AUTORIZA SUA PERMUTA POR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO JAGUARÉ, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01445/2004 19/11/2004 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 515/04.
PL 514/2004 19/11/2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA VILA CLEMENTINO À FUNDAÇÃO SÃO PAULO, ENTIDADE MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.
PL 513/2004 18/11/2004 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E DE ESTÍMULO À LEITURA E O ACESSO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E BIBLIOTECAS INFANTO-JUVENIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00067/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR NABIL BONDUKI.
RDS 01043/2010 28/09/2010 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR NABIL BONDUKI.
RDS 00301/2013 27/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, de autoria do Vereador Nabil Bonduki.
RDS 00165/2017 15/02/2017 REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
DSP 02640/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03728/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01144/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00077/2025 07/02/2025 Requer o retorno à tramitação de projetos do Vereador Nabil Bonduki.
DESARQ 01421/2025 17/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 512/2004 18/11/2004 DENOMINA PRAÇA LUIZ BERETTI, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA INAJAR DE SOUZA, RUA JOÃO COUTINHO E RUA DOS RODRIGUES, NA VILA PALMEIRA - FREGUESIA DO Ó.
DOCREC 512/2004 15/04/2004 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TCM, EXERCÍCIO 2003.
PL 511/2004 18/11/2004 APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS, NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME.
PL 510/2004 14/12/2004 DENOMINA AUDITÓRIO "OSCAR NIEMAYER" O AUDITÓRIO SITUADO NO PARQUE DO IBIRAPUERA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01441/2004 14/12/2004 REGIME DE URGENCIA AO PL Nº 510/04
DOCREC 01511/2004 14/12/2004 RETIRA O PL 510/04
DOCREC 510/2004 14/04/2004 ENCAMINHA CÓPIA DE ADITAMENTOS.
PL 509/2004 18/11/2004 TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AQUELES QUE REALIZAM ATENDIMENTO ATRAVÉS DO SUS O OFERECIMENTO GRATUITO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES E ACOMPANHAMENTES QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00053/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
DOCREC 01277/2005 14/10/2005 VETO TOTAL AO PL 509/04, do Ver. Jooji Hato - publ. no DOC de 15/10/05, pp. 2/3, cols. 4/1.
DOCREC 509/2004 12/04/2004 ENCAMINHA BALANÇO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PL 508/2004 17/11/2004 INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01192/2005 29/06/2005 DESARQUIVA PL 508/04, DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
DOCREC 01288/2005 18/10/2005 VETO PARCIAL AO PL 508/04, VER. TITA DIAS, JOSÉ AMÉRI CO E NABIL BONDUKI - Publ. no DOC de 20/10/05, p. 5, c. 1/2.
PL 507/2004 17/11/2004 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 01431/2005 11/11/2005
DOCREC 507/2004 12/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 02/2004.
PL 506/2004 17/11/2004 DENOMINA TRAVESSA DARCY VIEIRA, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA DR. HEITOR NASCIMENTO, COM A RUA CECÍLIA DA SILVA, NO MOINHO VELHO - FREGUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI EM ANEXO
PL 505/2004 16/11/2004 DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, EXCLUI O ITEM 13 DO QUADRO 9B, ANEXO À LEI Nº 8.328/75, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. (CLUBE AQUÁTICO DAS BANDEIRAS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/2007 22/02/2007 DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RPS 00028/2010 28/04/2010 REQUER QUE O PL 505/2004 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
RPS 00034/2011 25/08/2011 REQUER REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PROJEOS QUE ESPECIFICA.
RDS 00445/2013 17/04/2013 Requeiro o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DSP 09978/2021 12/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09985/2021 12/03/2021 DESPACHO
DSP 00909/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00286/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00742/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 504/2004 16/11/2004 DENOMINA PRAÇA REGINA CÉLIA BONO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO GUEDES DE OLIVEIRA, RUA FRANCISCO LOTUFO E AVENIDA INAJAR DE SOUZA, NA VILA PALMEIRA FREGUESIA DO Ó.
PL 503/2004 11/11/2004 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO PROFISSIONAL EM TERAPIAS NATURAIS E DO NATURÓLOGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
PL 502/2004 11/11/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.640, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA DO MASSOTERAPEUTA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.

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