Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 538/2004 15/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO FAEC SIA - TRIAGEM NEO-NATAL - COMP. 01/2004
PL 537/2004 30/11/2004 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ECO TURISMO NO PICO DO JARAGUÁ MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03033/2005 13/12/2005 DESARQUIVA PL 537/04, DO VEREADOR TIÃO BEZERRA.
REC 00029/2006 30/05/2006 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DOCREC 537/2004 15/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO FAEC SIA - FISIOTERAPIA - COMP. 01/2004
PL 536/2004 14/12/2004 DENOMINA PRAÇA PAULO DOS SANTOS, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SIMÃO VELHO COM A RUA PACOAL DA COSTA, NA VILA ALBERTINA - FREGUESIA DO Ó, CONFORME CROQUI EM ANEXO
DOCREC 536/2004 15/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - AIDS - COMP. 01/2004.
PL 535/2004 14/12/2004 [VTA07] MEIA ENTRADA DE PROFESSORES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00757/2005 14/06/2005 VETO TOTAL AO PL 535/04 DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI publ. no DOC de 15/06/05, p. 05, col. 2ª.
DOCREC 535/2004 15/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO FAEC SIA - QUEIMADOS - COMP. 01/2004
PL 534/2004 14/12/2004 ESTABELECE NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR CLASSE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00584/2005 28/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI.
DOCREC 01905/2006 24/11/2006
DOCREC 534/2004 15/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO FAEC SIA - REABILITAÇÃO - COMP. 01/2004
PL 533/2004 14/12/2004 INSTITUI A CESTA PEDAGÓGICA, PROGRAMA DE COMPOSIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA EDUCADORES, COMO COMPLEMENTO DE SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00584/2005 28/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI.
DOCREC 533/2004 15/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO FAEC SIA - ASSISTENCIA DOMICILIAR - COMP. 01/2004
PL 532/2004 14/12/2004 REGULAMENTA ARTIGO 76 DA LEI 11.229/92 E ART. 82 E PARÁGRAFO UNICO DA LEI 11.434/93 QUE PREVÊEM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FREQUENTAREM CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00584/2005 28/04/2005 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI.
DOCREC 04919/2008 18/11/2008 Resposta ao ofício SGP-15 nº 518/2008.
DOCREC 532/2004 15/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES A SAUDE MENTAL COMP. 01/2004
PL 531/2004 14/12/2004 DISCIPLINA A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E BANCOS 24 HORAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
REC 00014/2005 17/05/2005 Recurso nº 14/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 531/04
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00045/2010 13/05/2010 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 531/2004 15/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO FAEC SIA - VARIZES - COMP. 01/2004
PL 530/2004 14/12/2004 DENOMINA "DR. ANTONIO BIAS DA COSTA BUENO" A ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA AV. AGUA ESPRAIADA - CADLOG 31.919.8 - COD.7 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
DOCREC 530/2004 15/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO FAEC SIA - TUBERCULOSE - COMP. 01/2004
PL 529/2004 14/12/2004 DENOMINA PRAÇA JOAQUIM PINT0, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA INÁCIO FLORÊNCIO DA SILVEIRA, RUA RIBEIRINHOS E RUA ELOI D'AMERVAL, NA VILA RICA - CACHOEIRINHA, CONFORME CROQUI EM ANEXO
DOCREC 529/2004 15/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO FAEC SIA - TERAPIA E PSICOTERAPIA - COMP. 01/2004
PL 528/2004 14/12/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO A CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00009/2005 09/02/2005 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.
RDS 00359/2008 08/04/2008 RETIRA PLs 376/1998, 528/2004 E 65/2008, DE SUA AUTORIA.

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