Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 573/2004 23/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO PÓS TRANSPLANTE - COMP.02/2004.
PL 572/2004 14/12/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APA, CAPIVARI - MONOS - PARQUE DE AVENTURA, CONSERVA OS LIMITES DA APA CAPIVARI MONOS, AS ÁREAS OCUPADAS PELAS POPULAÇÕES QUE ESPECIFICA, INCORPORA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RPS 00004/2006 11/05/2006 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTICIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PROJETOS: PL 542/01; 103/4; 572/04; 771/05; 339/05.
DOCREC 00896/2006 26/06/2006 VETO TOTAL AO PL Nº 572/04 DO VEREADOR ARSELINO TATTO publ. no DOC de 27/06/06, p. 4, cols. 2/3.
DOCREC 572/2004 23/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ASSISTENCIA DOMICILIAR - COMP. 02/2004.
PL 571/2004 14/12/2004 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DE ANUNCIO DA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
DOCREC 01583/2005 22/12/2005
REC 00003/2006 22/03/2006 Recurso contra deliberação das Comissões
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DSP 02641/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03731/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01141/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 571/2004 23/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 03/2004.
PL 570/2004 14/12/2004 DENOMINA RUA UNIBES, PARTE DA RUA RODOLFO MIRANDA SITUADA NO BAIRRO DO BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
REC 00058/2005 05/09/2005 RECURSO Nº 58/05 AO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 570/04
RDS 00389/2006 04/04/2006 JUNTA DOCUMENTO AO PL 570/04.
DOCREC 570/2004 23/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TUBERCULOSE - COMP. 02/2004.
PL 569/2004 14/12/2004 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 569/2004 23/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - LEUCEMIA MIELÓIDE - COMP. 02/2004.
PL 568/2004 13/12/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8° DO ARTIGO 17 DA LEI 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. VALORES RECEBIDOS POR FUNC. DE GABINETE FICAREM EXCLUÍ DOS DO LIMITE DE CUSTO ESTABELECIDO)
DOCREC 568/2004 23/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - REABILITAÇÃO - COMP.02/2004.
PL 567/2004 14/12/2004 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE LEMBRANÇA DA "NOITE DOS CRISTAIS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO
DOCREC 567/2004 23/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - COMP. 03/2004.
PL 566/2004 14/12/2004 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01026/2005 25/08/2005 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 566/04.
DOCREC 566/2004 23/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - CANCER DE COLO UTERINO - COMP. 02/2004.
PL 565/2004 14/12/2004 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE EXERÇAM A PROFISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
DOCREC 565/2004 23/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - COMP. 03/2004.
PL 564/2004 14/12/2004 CRIA O PROJETO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE ARTES DA MATURIDADE (ELAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00064/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
REC 00036/2005 29/06/2005 RECURSO Nº 36/05 AO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 564/04
DOCREC 564/2004 23/04/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - TRANSPLANTES - COMP. 02/2004.
PL 563/2004 14/12/2004 PERMITE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS AO TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00053/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
DOCREC 01237/2005 07/10/2005
DSP 04021/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.

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