|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
RPP 4/2005
|
14/04/2005
|
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO TÚNEL REBOUÇAS * * * LIDO EM 14/04/2005 * * *
|
|
|
|
RDP 4/2005
|
02/02/2005
|
REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO ENCONTRO IBERO AMERICANO DE HABITAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS.
|
|
|
|
PR 4/2005
|
12/04/2005
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO 9º, AO ARTIGO 38 E INCISO XIV AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO NEGRO E ASSUNTOS ANTIDISCRIMINATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PLO 4/2005
|
08/06/2005
|
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 114, DA LEI ORGÂNICA DO MU- NICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. USO DE BENS MUNICI- PAIS POR TERCEIROS)
|
|
|
|
PL 4/2005
|
30/03/2005
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BOTES INFLAVEIS DE FACIL MANUSEIO PARA RESGATAR AS VITIMAS DAS CONSTANTES ENCHENTES EM VARIOS PONTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PDL 4/2005
|
15/02/2005
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CINEASTA JOEL ZITO ARAÚJO
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 4/2005
|
07/01/2005
|
INFORMA BALANCETES ORÇAMENTARIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
|
|
|
|
RPP 3/2005
|
14/04/2005
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, SEUS CUSTOS, SUBSÍDIOS E FINANCIAMENTOS. * * * LIDO EM 14/04/2005 * * *
|
|
|
|
RDP 3/2005
|
01/02/2005
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE C.P.I. PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IR- REGULARIDADES EXISTENTES NAS DANCETERIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * * * APROVADA EM 27/02/2007 * * * * * * * EXTINTA EM 15/03/2007 * * * *
|
|
|
|
PR 3/2005
|
12/04/2005
|
ALTERA ARTIGO 138 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
PLO 3/2005
|
10/05/2005
|
ALTERA O INCISO IV DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 37 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REFERENTE A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO TER INICIATIVA SOBRE LEIS QUE VERSEM SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS)
|
|
|
|
|
|
|
PL 3/2005
|
30/03/2005
|
REVOGA A LEI 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
|
|
|
|
PDL 3/2005
|
15/02/2005
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRª ALZIRA RUFINO PRESIDENTE DA CASA DE CULTURA DA MULHER NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 3/2005
|
07/01/2004
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO NO DIA 22/12/2004
|
|
|
|
RPP 2/2005
|
17/05/2005
|
CONVOCA SUBPREFEITO DA CASA VERDE JOSÉ CLÁUDIO BARRIGUELLI PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS AFIRMAÇÕES FEITA S AO JORNAL DA TARDE NA EDIÇÃO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005, INTITULADA "FESTA DO CAQUI". * * * APROVADO EM 17/05/2005 * * *
|
|
|
|
RDP 2/2005
|
01/02/2005
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE C.P.I. PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NAS ATIVIDADES ¨CASAS DE MAS- SAGEM¨ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOTADAMENTE NO BAIRRO DO CAMPO BELO.
|
|
|
|
PR 2/2005
|
12/04/2005
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
|
|
|
|
|
|
|
PLO 2/2005
|
04/04/2005
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETOS DO EXECUTIVO)
|
|
|
|
|
|
|
PL 2/2005
|
30/03/2005
|
REVOGA PARCIALMENTE, ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS QUE DISPÕEM SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DO LIXO
|
|
|
|
PDL 2/2005
|
15/02/2005
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A GINASTA DAIANE GARCIA DOS SANTOS.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
|
|
|
|
