Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50637«« « ... 1631 1632 1633 1634 1635 1636 1637 1638 1639 1640 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
RPP 15/2005 12/05/2005 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR JUNTO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REORGANIZA A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO, CRIA O RESPECTI- VO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTI TUIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA ...
RDP 15/2005 10/02/2005 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ACUPUNTURISTA, EM 21 DE MARÇO DE 2005, DAS 09 ÀS 12 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PR 15/2005 04/05/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 05/93 E DO ARTIGO 3º DA MESMA RESOLUÇÃO COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04/98 (REFERENTE AO USO DOS AUTOMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.P.)
PL 15/2005 30/03/2005 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00301/2005 05/04/2005 RETIRA PL 15/05, DO VEREADOR PAULO FIORILO.
PDL 15/2005 16/03/2005 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO A CIDADE DE SÃO PAULO AO CPOR - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO *** TÍTULO ENTREGUE EM 26.08.2005***
DOCREC 15/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PNATE 09 DE 28.12.04
RPP 14/2005 11/05/2005 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR E ORGANIZAR OS PROBLEMAS LIGADOS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RDP 14/2005 10/02/2005 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL, DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2005, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS. Sessão ocorrida em 21.2.05
PR 14/2005 04/04/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 284 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SOMENTE PODERÁ SER PROPOSTO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO APÓS DECORRER 10 HORAS DO INÍCIO DA DISCUSSÃO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DSP 11578/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01227/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00218/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 14/2005 30/03/2005 REVOGA A LEI 13.479/02 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00596/2005 03/05/2005 RETIRA PL 14/05.
PDL 14/2005 15/03/2005 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 1 SGM/SF/SJ/SEMPLA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 (REFERENTE ALTERAÇÕES NA FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPP 13/2005 03/05/2005 REQUER INFORMAÇÃO DO SR. PREFEITO JOSÉ SERRA SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A SUBPREFEITURA DA MOÓCA E MOTEL CACHOERINHA PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES LOCALI ZADAS NA RADIAL LESTE
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00420/2007 20/03/2007 RETIRA RPP 13/05.
RDP 13/2005 10/02/2005 REQUER CONSTITUIÇÃO DE C.P.I. PARA AVERIGUAR O NÃO CRESCIMEN TO REAL NA ARRECADAÇÃO DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALÉM DA VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMEN- TOS DE REGISTROS REFERENTES A ESTE TRIBUTO NA DÍVIDA ATIVA. * * * APROVADA EM 27/11/2007 * * * * * * * EXTINTA EM 13/12/2007 * * * *
PR 13/2005 04/04/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 284 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE DISCUSSÃO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00123/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 13/2005 30/03/2005 REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 81 DA LEI 13.478/02 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00033/2005 29/06/2005 RECURSO 33/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 13/05
RDS 00192/2006 08/03/2006 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
PDL 13/2005 15/03/2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ MANUEL FERREIRA DA COSTA
RPP 12/2005 03/05/2005 REQUER INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO JOSÉ SERRA SOBRE QUAIS SÃO OS MEDICAMENTOS QUE FORAM RETIRADOS DA LISTA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00421/2007 20/03/2007 RETIRA RPP 12/05, DA BANCADA DO PT.
RDP 12/2005 03/02/2005 SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE C.P.I. PARA APURAR EVENTUAIS IRREGU LARIDADES E SONEGAÇÕES DE IMPOSTOS (ISS) NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MÁQUINAS ¨CAÇA-NÍQUEIS¨ E OU TRAS MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE JOGOS EM BARES, RESTAURANTES, BINGOS, HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS.
PR 12/2005 04/04/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 246 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE PROJETOS DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00123/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 12/2005 30/03/2005 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS AOS SÁBADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Total: 50637«« « ... 1631 1632 1633 1634 1635 1636 1637 1638 1639 1640 ... » »»