Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 24/2005 05/04/2005 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PDL 24/2005 31/03/2005 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.787, DE 24 DE MARÇO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBPREFEITURAS)
RPP 23/2005 29/06/2005 SOLICITA INFORMAÇÃO DO SR. PREFEITO JOSÉ SERRA SOBRE NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, EM 17/06/05, QUE A PONTOU ESTAREM AS LUZES DAS RUAS DO JARDIM ROSINHA, EM PERUS, PERMANENTEMENTE ACESAS, HÁ PELO MENOS TRÊS MESES
RDP 23/2005 22/02/2005 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA IMIGRAÇÃO COREANA E DIA DO MOVIMENTO DA INDEPENDÊN CIA DA COREIA, A SER REALIZADA NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COREANOS, À RUA DOS PARECIS, 107 - CAMBUCI, DIA 01 DE MARÇO DE 2005, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS.
PR 23/2005 04/07/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 138, DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. VESTUÁRIO DAS SRAS. E SRS. VEREADORES NO PLENÁRIO)
PL 23/2005 05/04/2005 REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SME Nº 132, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00055/2005 24/08/2005 RECURSO Nº 55/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 23/05
RDS 00192/2006 08/03/2006 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
PDL 23/2005 30/03/2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. VALDIR GOMES (PAI VALDIR DE OYÁ) *** TÍTULO ENTREGUE EM 23.09.2005***
RPP 22/2005 15/06/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE PRECATÓRIOS.
RDP 22/2005 22/02/2005 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARY, DIA 29 DE MARÇO DE 2005, DAS 19:00/ 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PR 22/2005 29/06/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ESCOTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 11581/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01230/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00215/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DSP 08956/2021 01/03/2021 DESPACHO
DSP 00543/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00047/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 22/2005 05/04/2005 ACRESCENTA ARTIGO A LEI 10.862 DE 04 DE JULHO DE 1990, ESTENDENDO A RESTRIÇÃO AO FUMO DE CHARUTOS, CIGARRILHAS E CACHIMBOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01586/2006 06/10/2006 VETO TOTAL AO PL 22/05. publ. no DOC de 07/10/06, p. 01, cols. 3/4.
PDL 22/2005 30/03/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. ADOLPHO JOSÉ MELFI *** TÍTULO ENTREGUE EM 05.10.2005***
RPP 21/2005 15/06/2005 REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E TRÁFEGO - CET, ROBERTO SCARINGELLA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA. * * * RETIRADO EM 15/03/06 * * *
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00264/2006 15/03/2006 RETIRA RPP 21/2005.
RDP 21/2005 22/02/2005 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO CARLOS DECHAMPS DE ALMEIDA, DIA 17 DE MARÇO DE 2005, DAS 19:30 ÀS 21:00 HORAS, NA PARÓQUIA DE SÃO PATRÍCIO .
PR 21/2005 08/06/2005 DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CRIA O INDICE DE DESEMPENHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 21/2005 05/04/2005 DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 06/06/2007
PDL 21/2005 30/03/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" À GUARDA CIVIL METROPOLITANA ANA MARIA PEREIRA LOPES LEITE, AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CLAUDINEY HENRIQUE DOS SANTOS E AO 1º SARGENTO PM 850.964-6 ADEMIR DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***TÍTULO ENTREGUE EM 18.08.2005***
RPP 20/2005 13/06/2005 REQUER INFORMAÇÃO DO SR. PREFEITO JOSÉ SERRA REFERENTE A LEI N° 13.791/04, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO E O PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRO- DESCENDENTES DA PMSP
RDP 20/2005 17/02/2005 REQUER QUE O VEREADOR TONINHO PAIVA INTEGRE A COM. DE SAÚDE, O VEREADOR ABOU ANNI A COMISSÃO DE AT.ECONÔMICA E O VER. AURÉLIO MIGUEL A COM. DE JUSTIÇA.
PR 20/2005 07/06/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR EM SEU "SITE NA INTERNET" E NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS *** ATO nº 909/2005 ***

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