Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 27/2005 16/08/2005 REQUER A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DENOMINADA FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA.
RDP 27/2005 01/03/2005 REQUER CPI PARA AVERIGUAR OS MOTIVOS DA NÃO APLICAÇÃO, NA CAPITAL PAULISTANA, DO ARTIGO 320 DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE OBRIGA O GOVERNO MUNICIPAL A DESTINAR 95% DA ARRECADAÇÃO RESULTANTE DAS MULTAS EXCLUSIVAMENTE EM SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO,DE CAMPO, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
PR 27/2005 01/09/2005 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS, PARA A EXIBIÇÃO DOS PROGRAMAS DA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00123/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 27/2005 05/04/2005 DETERMINA O PODER EXCUTIVO PROMOVER, ANUALMENTE, NA DATA DE 21 DE MARÇO, CONCURSO DE REDAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CUJO TEMA VERSARÁ SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PDL 27/2005 05/04/2005 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. LUIZ FLÁVIO BORGES DÚRSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 02 DE OUTUBRO DE 2006 ******
RPP 26/2005 16/08/2005 REQUER INFORMAÇÃO DO SR. PREFEITO JOSÉ SERRA SOBRE DESDOBRA MENTOS MOTIVADOS PELA MORTE DA CRIANÇA DANIELLE SANTOS ARAÚJO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00419/2007 20/03/2007 RETIRA RPP 26/05.
RDP 26/2005 24/02/2005 INDICA A VEREADORA SONINHA PARA INTEGRAR A COM DE CONST E JUST, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOÃO ANTONIO E ESTE PARA COMPOR A COM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PR 26/2005 23/08/2005 DENOMINA RESERVADO DE IMPRENSA- ROGÉRIO PANDA AS DEPENDÊNCIAS ESPECIFICADAS, LOCALIZADAS NA SALA DE IMPRENSA NO 1º ANDAR - PLENÁRIO, NO PALÁCIO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DSP 11582/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01231/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00214/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 26/2005 05/04/2005 INSTITUI A MEIA ENTRADA DE PROFESSORES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULO INSTALADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01000/2005 15/06/2005 RETIRA PL 26/05, DE SUA AUTORIA.
PDL 26/2005 05/04/2005 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTONIO MARCHIONI - PADRE TICÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 14.05.2006***
RPP 25/2005 03/08/2005 REQUER INFORMAÇÃO DO SR. PREFEITO JOSÉ SERRA SOBRE O DECRETO 45.660/04 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DE- SAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ANHANGÜERA, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS.
RDP 25/2005 23/02/2005 INDICA O VER AGNALDO TIMÓTEO PARA A COM DE ADM PÚBLICA E O VEREADOR JORGE BORGES PARA A COM DE POLITICA URBANA.
PR 25/2005 17/08/2005 INSTITUI O EVENTO "ESPAÇO CÂMARA PARA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 25/2005 05/04/2005 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR O QUESITO COR/RAÇA NAS FICHAS DE MATRÍCULA E NOS DADOS CADASTRAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PDL 25/2005 31/03/2005 REVOGA NA ÍNTEGRA O DECRETO Nº 45.800 DE 29 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE DECRETO DETERMINOU QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS REALIZE A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA INDIVISÍVEIS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 01275/2009 13/08/2009 REQUER RETIRADA DO PDL 25/2005.
RPP 24/2005 01/08/2005 REQUER INFORMAÇÃO DO SR. PREFEITO JOSÉ SERRA SOBRE OS MOTI- VOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FARIA LIMA, ENTRE AV. CIDADE JARDIM E RUA TUCUMÃ, CONTINUAR SEM URBANIZAÇÃO.
RDP 24/2005 23/02/2005 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NAS EMPRESAS, REGULAR OU IRREGULARMENTE INSTALADAS EM SÃO PAULO. * * * INSTALADA EM 03/03/2005 * * * * * * ENCERRADA EM 11/12/2005 * * *
PR 24/2005 03/08/2005 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O PRÊMIO MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO
PL 24/2005 05/04/2005 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PDL 24/2005 31/03/2005 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.787, DE 24 DE MARÇO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBPREFEITURAS)

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