Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 42/2005 12/04/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR AOS ESTUDANTES EM INSTITUIÇÕES NÃO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PDL 42/2005 12/05/2005 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.868,DE 02 DE MAIO DE 2005 (REFERENTE A COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00081/2005 19/10/2005 contra Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00067/2009 31/08/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 11410/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01062/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00198/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00112/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
DESARQ 00294/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
ARQ 00006/2025 06/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00140/2025 07/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00018/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
RDP 41/2005 21/03/2005 SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR CONDUTAS DE IRREGULARIDADES NA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL 41/2005 12/04/2005 DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE CHICAGO E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PDL 41/2005 11/05/2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. RUBENS APPROBATO MACHADO ****** ENTREGUE EM 18.08.2006 ******
RDP 40/2005 17/03/2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AOS SRS RENÉ GONZALES SEHWERERT, ANTONIO GUERRERO RODRIGUEZ, GERARDO GUERRERO HERNANDEZ NORDELO, RAMON LABANINO SALAZAR E FERNAN DO GONZALEZ LLORT, DIA 27 DE MAIO DE 2005, DAS 19:00 ÀS 22:0 0 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PL 40/2005 06/04/2005 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS COM FINALIDADE POLÍTICA OU ELEITORAL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00071/2005 11/10/2005 Recurso nº 71/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 40/05
PDL 40/2005 11/05/2005 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOSÉ ALBERTO PAIVA GOUVEIA , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *********** ENTREGUE EM 07 DE MAIO DE 2008 **********
RDP 39/2005 15/03/2005 REQUER CÓPIA DE OFICIOS ENVIADOS PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL JORKE KHALIL MISIKI À CÂMARA MUNICIPAL E AO TCM, INFORMANDO SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA O PROGRAMA RELUZ EFETUADO PELA PREFEITA MARTA SUPLI CY.
PL 39/2005 06/04/2005 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.8º DA LEI 13.399 DE 1º DE AGOSTO DE 2002 TORNANDO OBRIGATÓRIO, PARA O SUBPREFEITO EM CASO DE CIDADÃO BRASILEIRO, RESIDIR E EXERCER O DIREITO DO VOTO EM PLEITOS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS DENTRO DO PERÍMETRO CORRESPONDENTE AO DA SUBPREFEITURA DE SUA RESPONSABILIDADE
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 02132/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03632/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01138/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 39/2005 10/05/2005 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. PR. EVANDRO DE SOUZA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 01 DE ABRIL DE 2008 **********
RDP 38/2005 15/03/2005 INFORMA QUE O PARTIDO DOS TRABALHADORES OCUPARÁ A VAGA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA MULHER.
PR 38/2005 15/12/2005 DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANUAL DE SALVA DE PRATA AOS 5 (CINCO) MBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM POR ATOS HERÓICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00106/2006 21/02/2006 JUNTA DOCUMENTOS AO PR 38/05.
RDS 00356/2009 24/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR GOULART.
EME 00001/2009 05/05/2009
PL 38/2005 06/04/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.720, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00022/2006 16/05/2006 contra a deliberação das Comissões.
RDS 00054/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 01932/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03631/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01139/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 38/2005 05/05/2005 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. SANTIAGO ANSALDO DE AROSTEGUI DE LERIN Y DE CONTRERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***TÍTULO ENTREGUE EM 10.04.2006***
RDP 37/2005 15/03/2005 INDICA A VEREADORA SONINHA PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXTRAOR DINÁRIA DA MULHER.
PR 37/2005 07/12/2005 ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ACRESCENTA NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA O TEMA AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2009 26/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, JOSE POLICE NETO E RICARDO TEIXEIRA.
RPS 00017/2009 05/08/2009 SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ NO PR 37/05, CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/07, QUE TRAZ IMPLICAÇÕES PARA A REDAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * *
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
PL 37/2005 06/04/2005 REGULAMENTA FÉRIAS DOS PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PDL 37/2005 27/04/2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. NICANOR NOGUEIRA BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00744/2005 18/05/2005 RETIRA PDL 37/05, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 37/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - QUOTA 12 DE 06.01.05

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