Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 48/2005 03/02/2005 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER TIPO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04505/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 48/2005 24/05/2005 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. DAVID EVERSON UIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM 30/10/08 * * *
RDP 47/2005 05/04/2005 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR NICOLÁS LEOZ ALMIRÓN, DIA 09 DE MAIO DE 2005 NO PLENÁRIO 1o DE MAIO.
PL 47/2005 14/04/2005 OBRIGA A PRESENÇA DE DOIS/DUAS ENFERMEIROS/AS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PDL 47/2005 19/05/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR EM SEU "SITE" NA "INTERNET" E NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01412/2005 10/08/2005 RETIRA PDL 47/05.
RDP 46/2005 05/04/2005 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ARQUITETO SERGIO FERRO PEREIRA, DIA 19 DE ABRIL DE 2005, ÀS 11.30 HORAS, NA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANIS MO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO À RUA DO LAGO - CIDADE UNIVE RSITÁRIA.
PL 46/2005 12/04/2005 DENOMINA PRAÇA IRMÃ LOURDES MARIA RIEDI, O LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00966/2005 10/08/2005
PDL 46/2005 18/05/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. ADRIANA ROSSI - IRMÃ JACINTA ROSSI ***TÍTULO ENTREGUE EM 20.09.2005***
RDP 45/2005 29/03/2005 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SPORT CLUBE CORINTHIANS PAULISTA, ÀS 19.30 HORAS DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2005, NO SA LÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 45/2005 12/04/2005 ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 13.849 DE 18 DE JUNHO DE 2004. DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA VALTER GAZARRA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01422/2005 16/08/2005 RETIRA PL 45/05, DE SUA AUTORIA.
PDL 45/2005 18/05/2005 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BETETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RDP 44/2005 29/03/2005 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2005, À PARTIR DAS 15 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR.
PL 44/2005 12/04/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PDL 44/2005 18/05/2005 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AURELINO SOARES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 12.09.06 ******
RDP 43/2005 29/03/2005 REQUER RESERVA DO PLENÁRIO 1o DE MAIO PARA O SEMINÁRIO" REPA RAÇÕES JÁ", NO DIA 13 DE MAIO DE 2005 À PARTIR DAS 19 HORAS.
PL 43/2005 12/04/2005 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE INDIRETA, CONVENIADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00066/2005 13/09/2005 Recurso nº 66/05 contra parecer de ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 43/2005
RDS 00192/2006 08/03/2006 RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
PDL 43/2005 17/05/2005 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RAYMUNDO MAGLIANO FILHO *** TÍTULO ENTREGUE EM 12.09.2005***
RDP 42/2005 23/03/2005 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DENOMI NADO FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA DA CAPELA DO BOM JESUS.
PL 42/2005 12/04/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR AOS ESTUDANTES EM INSTITUIÇÕES NÃO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PDL 42/2005 12/05/2005 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.868,DE 02 DE MAIO DE 2005 (REFERENTE A COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00081/2005 19/10/2005 contra Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00067/2009 31/08/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 11410/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01062/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00198/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00112/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
DESARQ 00294/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
ARQ 00006/2025 06/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00140/2025 07/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00018/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.

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