Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 92/2005 13/09/2005 CONCEDE MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SÃO PAULO A LYGIA VERAS DE FREITAS HORTA ******** ENTREGUE EM 10 DE MAIO DE 2007 ********
DOCREC 92/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ORTODONTIA - COMP.112/04
RDP 91/2005 14/07/2005 COMUNICA QUE O VEREADOR GOULART ESTARÁ AUSENTE NO PERÍODO DE 15 A 25 DE JULHO DE 2005, RAZÃO PELA QUAL O VEREADOR AURÉLIO MIGUEL DEVERÁ ASSUMIR A PRESIDÊNCIA.
PL 91/2005 24/02/2005 ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DOS DISTRITOS CAMPO LIMPO E SÃO LUIS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00203/2006 07/02/2006
DOCREC 01479/2006 20/09/2006
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
RPS 00016/2018 21/05/2018 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 91/2005; 274/2005; 383/2005; 681/2005; 126/2008; 743/2007; 393/2008; 432/2008; 275/2009; 576/2009; 083/2010 E 359/2011
DSP 00793/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 10084/2021 15/03/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01681/2021 29/09/2021 A ser informada por SGP.
PDL 91/2005 13/09/2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. MICHAEL MARY NOLAN *** TÍTULO ENTREGUE EM 10.03.2006***
DOCREC 91/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - CATARATAS - COMP. 09/04
RDP 90/2005 30/06/2005 JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/06/2005, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. TID 478 622
PL 90/2005 24/02/2005 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DEFUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00794/2005 23/06/2005 VETO PARCIAL AO PL 90/05 DO VEREADOR GILSON BARRETO publ. no DOC de 24/06/05, p. 4, col. 3ª.
PDL 90/2005 13/09/2005 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. FREDERICO AUGUSTO REIMÃO DE VASCONCELOS MAIA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02678/2005 23/11/2005 RETIRA PDL 90/2005, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 90/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TUBERCULOSE - COMP.10/04
RDP 89/2005 01/07/2005 COMUNICA QUE O VEREADOR ROBERTO TRIPOLI ESTARÁ AUSENTE ENTRE OS DIAS 02 E 22 DE JULHO DO CORRENTE, RAZÃO PELA QUAL O VEREADOR GOULART ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA CASA NESSE PERIODO. TID 418 477
PL 89/2005 24/02/2005 DETERMINA A INCLUSÃO NO SITE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE RELAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDAS COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE VALIDADE DOS IMÓVEIS COM CAPACIDADE DE LOTAÇÃO SUPERIOR A 500 PESSOAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01040/2005 01/09/2005
PDL 89/2005 08/09/2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE CHRISTIAN DE PAUL DE BARCHIFONTAINE. *** TÍTULO ENTREGUE EM 01.06.2006***
DOCREC 89/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TERAPIA E PSICOTERAPIA - COMP. 09/04
RDP 88/2005 23/06/2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA CHINESA E ACUPUNTURA DO BRASIL - AMECA, PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO 1° DE MAIO.
PL 88/2005 23/02/2005 [VTA07] ESTABELECE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA EXIBIÇÃO DE ESPETÁCULOS CINEMATOGRÁFICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00652/2006 24/05/2006 VETO TOTAL AO PL Nº 88/05 DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO - Publ. no DOC de 25/05/06, p. 04, c. 3/4.
PDL 88/2005 08/09/2005 CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR.RODOLPHO SEIGO TAKAHASHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 08/11/2007 ***
DOCREC 88/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - REABILITAÇÃO - COMP.09/04
RDP 87/2005 30/06/2005 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA PAZ, DIA 05 DE AGOSTO DE 2005, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 87/2005 23/02/2005 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA MÍNIMA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS NOS PROJETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00060/2007 17/05/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DSP 03892/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.

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