Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 154/2005 23/03/2005 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.637, DE 04/09/03 E DA LEI Nº 13.638 DE 04/09/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 154/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - VARIZES - COMP. 10/04
RDP 153/2005 28/09/2005 REQUER A DOUTA MESA, INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAL DISPOSI TIVO REGIMENTAL CONFERE A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA ME TROPOLITANA E MEIO AMBIENTE A ANÁLISE DE MATÉRIAS AFETAS A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. .
PL 153/2005 23/03/2005 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CAUÇÃO NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E PRONTO-SOCORROS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 153/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE GESTÃO PLENA DE SISTEMA MUNICIPAL - MEDIA COMPLEXIDADE - COMP. 10/04
RDP 152/2005 28/09/2005 SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR TIÃO FARIAS NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, PELO VEREADOR WILLIAM WOO.
PL 152/2005 23/03/2005 ALTERA DE ZI-022 PARA Z8-CR2, A CLASSIFICAÇÃO DE ZONEAMENTO DA RUA BARÃO DE JACEGUAI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR E AVENIDA AGUA ESPRAIADA, NO BAIRRO DO CAMPO BELO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00051/2005 22/08/2005 Recurso nº 51/05 ao Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 152/05
RDS 00151/2017 14/02/2017 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
DSP 02080/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03642/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01128/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 152/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - CENTRAL DE REGULAÇÃO - COMP. 09/04
RDP 151/2005 28/09/2005 SOLICITA QUE O VEREADOR JOSÉ ANIBAL SEJA SUBSTITUIDO NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PELO VEREADOR TIÃO FARIAS.
PL 151/2005 23/03/2005 REGULAMENTA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2005 11/05/2005
DOCREC 00761/2005 14/06/2005 VETO PARCIAL AO PL Nº 151/05, VERS. SONINHA E PAULO TEIXEIRA - publ. no DOC de 15/06/05, p. 4, cols.1ª/2ª
DOCREC 151/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ASIISTENCIA DOMICILIAR - COMP. 11/04
RDP 150/2005 28/09/2005 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HUNGRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 150/2005 22/03/2005 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DAS PESSOAS DESAPARECIDAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00307/2006 14/03/2006 RESERVA O Nº 14.135 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 150/05.
DOCREC 150/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - CANCER DE COLO UTERINO - COMP. 11/04
RDP 149/2005 21/09/2005 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR A OMISSÃO DE RES PONSABILIDADE DOS ÓRGÃO E INSTITUIÇÕES FISCALIZADORAS DOS GASTOS DO DINHEIRO PÚBLICO DURANTE A GESTÃO DO EX PREFEITO PAULO MALUF.
PL 149/2005 22/03/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 149/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - NEUROCIRURGIA - COMP. 09/04
RDP 148/2005 22/09/2005 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BISPO ADRIEL DE SOUZA MAIA, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2005, À PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SA LÃO NOBRE.
PL 148/2005 22/03/2005 DENOMINA RUA JOÃO BATISTA MATAREZIO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE INICIA NA RUA NARCEJA, CODLOG 14.414-2 E TERMINA NA RUA TACHA, CODLOG 18.566-3 - VILA CURUÇÁ
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01537/2005 09/12/2005
DOCREC 148/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO COMP.10/04 4

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