Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 202/2005 19/04/2005 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO "MARCO DA PAZ" PARA ESCULTURA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 202/2005 17/02/2005 ENCAMINHA COPIA DOS TERMOS DE ADITAMENTO FIRMADOS ENTRE A COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
PL 201/2005 19/04/2005 INSTITUI O REGIME DE PROMOÇÃO À ADIMPLENCIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00016/2005 06/09/2005 REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.
SUB 00001/2005 13/12/2005
DOCREC 00172/2006 27/01/2006 VETO TOTAL AO PL 201/05. publ. no DOC de 28/01/06, p. 3, col. 1.
DOCREC 201/2005 14/02/2005 ENCAMINHA COPIA DO PROCESSO TC Nº 72-004.838.00-46, RELATORIO E VOTO DA CONSELHEIRO RELATOR EDSON SIMÕES
PL 200/2005 19/04/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OFICINA DE APOIO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00765/2005 14/06/2005 VETO TOTAL AO PL 200/05 DA VEREADORA MARTA COSTA publ. no DOC de 16/06/05, p. 03, cols. 3ª/4ª.
PL 199/2005 19/04/2005 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00790/2005 23/06/2005 VETO PARCIAL AO PL 199/05, DO VEREADOR TIÃO FARIAS publ. no DOC de 24/06/05, p. 3, cols. 2ª/3ª.
DOCREC 199/2005 10/02/2005 ENCAMINHA CÓPIA DE CONVENIOS FIRMADOS COM A PMSP
PL 198/2005 19/04/2005 [VTA07] SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS FUNCIONÁRIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00006/2005 10/05/2005 REQUER SEJA REDUZIDO DE 10 PARA 05 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PROJETOS.
DOCREC 00806/2005 28/06/2005 VETO TOTAL AO PL 198/05. DO VER. JUSCELINO GADELHA publ. no DOC em 29.06.05, p.03, c. 1ª/2ª.
DOCREC 198/2005 09/02/2005 ENCAMINHA CÓPIA ANEXA DO RELATÓRIO DOS GASTOS PUBLICITÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2004
PL 197/2005 19/04/2005 [VTA07] UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS E LOGOMARCAS OFICIAIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01585/2006 06/10/2006 VETO TOTAL AO PL 197/05. publ. no DOC de 07/10/06, p. 01, cols. 2/3.
DOCREC 197/2005 09/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - QUOTA - 013 DE 21.01.2005
PL 196/2005 18/04/2005 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA 1º DE ABRIL DE CADA ANO COMO O DIA DO EXCLUÍDO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01427/2005 16/08/2005 RETIRA PL 196/05, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 196/2005 09/02/2005 ENCAMINHA TERMO DE CONVENIO COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PINTADO A CIDADANIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUTUARIOSE MORADORES DO CONJUNTO SANTA ETELVINA - ACETEL/SP
PL 195/2005 19/04/2005 DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REVISÃO DOS PADRÕS DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00007/2006 14/06/2006 RETIRADA DE PL 195/95 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
DOCREC 195/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES A SAÚDE MENTAL - COMP. 11/04
PL 194/2005 15/04/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00428/2005 20/04/2005 ENCAMINHA ANEXO I - RISCOS FISCAIS E ANEXO II - METAS FISCAIS EM SUBSTITUIÇÃO.
DOCREC 00900/2005 25/07/2005 VETO PARCIAL AO PL 194/05 DO EXECUTIVO Publ. no DOC em 26/07/05, p. 11, c. 1/2.
DOCREC 194/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - NEUROCIRURGIA - COMP.09/04
PL 193/2005 08/04/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDORES CULTURAIS, DESTINANDO ESPAÇOS NOS TERMINAIS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS PARA A EXPOSIÇÃO DE EXPRESSÕES DE ARTE E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01032/2006 13/07/2006
DSP 03884/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 193/2005 28/01/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - RETINOPATIA DIABÉTICA - COMP.09/04
RDP 192/2005 15/12/2005 SOLICITA JUSTIFICA DE FALTA DAS SESSÕES DO DIA 13/12/05, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

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